Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 6 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 142
Turno: Único
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“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo dos Bombeiros militar Danillo Vilela Sousa, por ato heróico no salvamento da vida de uma criança |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 133
Turno: Segundo
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Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 134
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 135
Turno: Segundo
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Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 119
Turno: Segundo
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“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora
Protocolo: 121
Turno: Segundo
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 115
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 120
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 122
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. | Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 140
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 57 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 126
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente. | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 59 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 128
Turno: Único
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“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga. | Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 65 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 138
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o programa “Saúde da Mulher na melhor idade”, destinado as mulheres com mais de 55 anos de idade do município de Jataí para os cuidados relativos à saúde. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 66 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 139
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer”. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 67 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 141
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de energia elétrica e iluminações necessárias, a construção de vestiários e banheiros femininos e masculinos, e a instalação de bebedouro refrigerado, no Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.” |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 68 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 143
Turno: Único
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“Solicita estudos visando a implantação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo esquina com a Rua José Bonifácio.” |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 69 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 150
Turno: Único
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Requer o recapeamento do pátio do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Nestório Ribeiro |
Aprovado Subscrições:
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| 20 |
Requerimento nº 71 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 152
Turno: Único
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“Solicita que as academias públicas de ar livre de Jataí sejam adaptadas para garantia da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência física naqueles espaços e o incentivo a prática de exercícios físicos”. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 72 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 153
Turno: Único
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“Solicita a construção de capela ou gruta para homenagear a Nossa Senhora da Abadia, Padroeira de Jataí – GO”. |
Aprovado |
| 22 |
Moção nº 5 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 57
Turno: Único
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Solicita moção de pesar aos familiares de Duarte Martins. | Não há resultado |