Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/03/2024 - 08:21; Encerramento: 13/03/2024 - 09:10; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / Sem partido ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / Sem partido ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PDL 008/2024: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 132, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • MOC 006/2024, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo dos Bombeiros militar Danillo Vilela Sousa, por ato heróico no salvamento da vida de uma criança Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 005/2024, Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 133, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 012/2024, Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 134, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 013/2024, Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 135, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2024, “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 007/2024, “Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 119, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 001/2024, Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 121, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2024, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 115, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2024, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 120, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 007/2024, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 122, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2024, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 132, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 009/2024, “Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 140, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 057/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 059/2024, “Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 065/2024, Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o programa “Saúde da Mulher na melhor idade”, destinado as mulheres com mais de 55 anos de idade do município de Jataí para os cuidados relativos à saúde. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 066/2024, “Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 067/2024, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de energia elétrica e iluminações necessárias, a construção de vestiários e banheiros femininos e masculinos, e a instalação de bebedouro refrigerado, no Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 068/2024, “Solicita estudos visando a implantação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo esquina com a Rua José Bonifácio.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 069/2024, Requer o recapeamento do pátio do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Nestório Ribeiro Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 071/2024, “Solicita que as academias públicas de ar livre de Jataí sejam adaptadas para garantia da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência física naqueles espaços e o incentivo a prática de exercícios físicos”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 072/2024, “Solicita a construção de capela ou gruta para homenagear a Nossa Senhora da Abadia, Padroeira de Jataí – GO”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 005/2024, Solicita moção de pesar aos familiares de Duarte Martins. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.