1 - Moção nº 6 de 2024
Protocolo: 142 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo dos Bombeiros militar Danillo Vilela Sousa, por ato heróico no salvamento da vida de uma criança
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Protocolo: 133 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4671, de 14 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Protocolo: 134 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4672, de 14 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Protocolo: 135 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4673, de 14 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Protocolo: 1 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Protocolo: 119 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4674, de 14 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Protocolo: 121 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Protocolo: 115 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 084/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Protocolo: 120 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 085/2024, de 13 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Protocolo: 122 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 086/2024, de 13 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Protocolo: 132 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 088 de 27 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Protocolo: 140 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 087/2024, de 13 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 57 de 2024
Protocolo: 126 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 59 de 2024
Protocolo: 128 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 65 de 2024
Protocolo: 138 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o programa “Saúde da Mulher na melhor idade”, destinado as mulheres com mais de 55 anos de idade do município de Jataí para os cuidados relativos à saúde.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 66 de 2024
Protocolo: 139 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 67 de 2024
Protocolo: 141 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de energia elétrica e iluminações necessárias, a construção de vestiários e banheiros femininos e masculinos, e a instalação de bebedouro refrigerado, no Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 68 de 2024
Protocolo: 143 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos visando a implantação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo esquina com a Rua José Bonifácio.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 69 de 2024
Protocolo: 150 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Requer o recapeamento do pátio do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Nestório Ribeiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 71 de 2024
Protocolo: 152 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita que as academias públicas de ar livre de Jataí sejam adaptadas para garantia da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência física naqueles espaços e o incentivo a prática de exercícios físicos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 72 de 2024
Protocolo: 153 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de capela ou gruta para homenagear a Nossa Senhora da Abadia, Padroeira de Jataí – GO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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22 - Moção nº 5 de 2024
Protocolo: 57 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita moção de pesar aos familiares de Duarte Martins.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Matéria não votada
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