PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 269 Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 444 Turno: Segundo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 469 Turno: Segundo	Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira Protocolo: 485 Turno: Primeiro	Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.825, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências.	Pedido de Vista
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 426 Turno: Segundo	Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.	Aprovado
6	Requerimento nº 294 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 456 Turno: Único	“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça da Fortuna, no Setor Dom Abel, com a colocação de parque infantil”.	Aprovado
7	Requerimento nº 295 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 458 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pedro Ludovico, na Vila São Pedro.	Aprovado
8	Requerimento nº 297 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 461 Turno: Único	Solicita ao Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), elaboração de emenda parlamentar no orçamento da união, alocando verba para a perfuração de 2 poços artesianos na Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe.	Aprovado
9	Requerimento nº 298 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 462 Turno: Único	Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.	Não há resultado
10	Requerimento nº 299 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 463 Turno: Único	Solicita estudos de viabilidade para a construção de rotária ou instalação de semáforo no cruzamento da Alameda Ministro Ney Braga com a Alameda Ruralista e Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro.	Aprovado
11	Requerimento nº 300 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 465 Turno: Único	Solicita a construção de um ponto de apoio aos ciclistas no trajeto da GO – 184 (antiga estrada de Caiapônia).	Aprovado
12	Requerimento nº 302 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 467 Turno: Único	Requer a arborização no canteiro central da Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, utilizando no plantio a espécie de Ipês.	Aprovado
13	Requerimento nº 303 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 468 Turno: Único	Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso).	Não há resultado
14	Requerimento nº 304 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 471 Turno: Único	Solicita participação da Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás na Tribuna Popular do Poder Legislativo, para esclarecimentos ao parlamento e à comunidade jataiense sobre o status da liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364.	Aprovado Subscrições: Carlinhos Canzi
15	Requerimento nº 305 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 472 Turno: Único	Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo.	Aprovado Subscrições: Marcos Patrick
16	Requerimento nº 306 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 473 Turno: Único	Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos
17	Requerimento nº 307 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 474 Turno: Único	Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom destinação de Emenda Parlamentar para despesas de custeio relacionadas a ações de pesquisa e de transferência de tecnologia realizadas na Agricultura Familiar.	Aprovado
18	Requerimento nº 308 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 475 Turno: Único	Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar à agricultores familiares para transferência de tecnologia voltadas a produção leiteira e agroecologia/produção orgânica.	Aprovado
19	Requerimento nº 309 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 476 Turno: Único	Solicita que seja feito o retoque da sinalização antiga que foi apagada nas vias recuperadas e que tiveram mudança no sentido de circulação.	Não há resultado
20	Requerimento nº 310 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 477 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Miguel Gonçalves da Silva, situada na Vila Sofia.	Aprovado
21	Requerimento nº 312 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 479 Turno: Único	Requer o Recapeamento em via pública na Rua João Zico de Carvalho, entre as Ruas: Joaquim e Tocantins no Setor Serra Azul.	Aprovado
22	Moção nº 16 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 464 Turno: Único	Solicitando homenagem de Moção de Aplausos aos agentes da Guarda Municipal Civil: Jailson Barbosa de Alecrim; Rafael Fernandes da Costa; Kleibson Soares de Araújo; Cícero Osveraldo Araújo Bezerra e Wanbaster dos Santos Carneiro, pela exímia atuação e desempenho no caso de maus – tratos da cadelinha Pitty.	Aprovado
23	Moção nº 17 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 480 Turno: Único	Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos que colaboraram na celebração do centenário do nascimento do tenente Diomar Menezes, herói da Segunda Guerra Mundial.	Aprovado
24	Moção nº 18 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 481 Turno: Único	Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Francisco Antônio de Carvalho Gedda.	Aprovado