Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 29/06/2023 - 08:41; Encerramento: 29/06/2023 - 09:15; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 016/2023: Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.825, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 485, Turno: Primeiro, Resultado: Aprovado | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 047/2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 070/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 071/2023, Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 016/2023, Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.825, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 485, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Vicente Mantelli. • PDL 018/2023, Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 294/2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça da Fortuna, no Setor Dom Abel, com a colocação de parque infantil”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 295/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pedro Ludovico, na Vila São Pedro. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 297/2023, Solicita ao Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), elaboração de emenda parlamentar no orçamento da união, alocando verba para a perfuração de 2 poços artesianos na Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 298/2023, Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 299/2023, Solicita estudos de viabilidade para a construção de rotária ou instalação de semáforo no cruzamento da Alameda Ministro Ney Braga com a Alameda Ruralista e Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 300/2023, Solicita a construção de um ponto de apoio aos ciclistas no trajeto da GO – 184 (antiga estrada de Caiapônia). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 302/2023, Requer a arborização no canteiro central da Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, utilizando no plantio a espécie de Ipês. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 303/2023, Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 304/2023, Solicita participação da Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás na Tribuna Popular do Poder Legislativo, para esclarecimentos ao parlamento e à comunidade jataiense sobre o status da liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 305/2023, Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 306/2023, Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 307/2023, Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom destinação de Emenda Parlamentar para despesas de custeio relacionadas a ações de pesquisa e de transferência de tecnologia realizadas na Agricultura Familiar. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 308/2023, Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar à agricultores familiares para transferência de tecnologia voltadas a produção leiteira e agroecologia/produção orgânica. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 309/2023, Solicita que seja feito o retoque da sinalização antiga que foi apagada nas vias recuperadas e que tiveram mudança no sentido de circulação. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 310/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Miguel Gonçalves da Silva, situada na Vila Sofia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 312/2023, Requer o Recapeamento em via pública na Rua João Zico de Carvalho, entre as Ruas: Joaquim e Tocantins no Setor Serra Azul. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 016/2023, Solicitando homenagem de Moção de Aplausos aos agentes da Guarda Municipal Civil: Jailson Barbosa de Alecrim; Rafael Fernandes da Costa; Kleibson Soares de Araújo; Cícero Osveraldo Araújo Bezerra e Wanbaster dos Santos Carneiro, pela exímia atuação e desempenho no caso de maus – tratos da cadelinha Pitty. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 017/2023, Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos que colaboraram na celebração do centenário do nascimento do tenente Diomar Menezes, herói da Segunda Guerra Mundial. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 018/2023, Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Francisco Antônio de Carvalho Gedda. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.