Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 241
Turno: Primeiro
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“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 258
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 254
Turno: Primeiro
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"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 231 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 345
Turno: Único
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Requer estudo técnico que viabilize a realização de Campanha Educativa para prevenção de acidentes de trânsito em Jataí, utilizando como principal recurso, os veículos de comunicação e as mídias sociais, devido o período de pandemia, com o objetivo de promover a conscientização de condutores de veículos sobre a importância do respeito as normas de trânsito, afim de se evitar a ocorrência de acidentes e consequentemente, o número de vítimas fatais. | Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 125 de 2024
Autoria: Deuzair Parente, Genilson Santos
Protocolo: 253
Turno: Único
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Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes. | Não há resultado |