Resumo (7ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”

"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”

Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.

Requer estudo técnico que viabilize a realização de Campanha Educativa para prevenção de acidentes de trânsito em Jataí, utilizando como principal recurso, os veículos de comunicação e as mídias sociais, devido o período de pandemia, com o objetivo de promover a conscientização de condutores de veículos sobre a importância do respeito as normas de trânsito, afim de se evitar a ocorrência de acidentes e consequentemente, o número de vítimas fatais.

Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes.