Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Abril de 2024 às 15:00
ICP-Brasil
ICP-Brasil
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 94/2024, de 26 de abril de 2024.Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
15
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
16/04/2024
Protocolo
212/2024 - 16 de Abril de 2024 às 16:13
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 679/2024 (16 de Abril de 2024)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 47/2024 (Abimael Silva)
Data: 21 de Abril de 2024
Data: 21 de Abril de 2024
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 21 de Abril de 2024 às 17:49
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
6ª Reunião da CCJ
Data: 23 de Abril de 2024 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 Data: 24 de Abril de 2024 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 Data: 25 de Abril de 2024 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
29 de Abril de 2024
29 de Abril de 2024
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 94/2024, de 26 de abril de 2024.
29 de Abril de 2024
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 94/2024, de 26 de abril de 2024.
|
|
25 de Abril de 2024
25 de Abril de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
25 de Abril de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
|
|
25 de Abril de 2024
25 de Abril de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
25 de Abril de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
25 de Abril de 2024
25 de Abril de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
25 de Abril de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
|
|
24 de Abril de 2024
24 de Abril de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
24 de Abril de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
24 de Abril de 2024
24 de Abril de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
24 de Abril de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
24 de Abril de 2024
24 de Abril de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
24 de Abril de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
24 de Abril de 2024
24 de Abril de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
24 de Abril de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
24 de Abril de 2024
24 de Abril de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
24 de Abril de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
24 de Abril de 2024
24 de Abril de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Abril de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
23 de Abril de 2024
23 de Abril de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
23 de Abril de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
22 de Abril de 2024
22 de Abril de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
22 de Abril de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
22 de Abril de 2024
22 de Abril de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 47/2024.
22 de Abril de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 47/2024.
|
|
18 de Abril de 2024
18 de Abril de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
18 de Abril de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
16 de Abril de 2024
16 de Abril de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
16 de Abril de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
16 de Abril de 2024
16 de Abril de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Abril de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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