1 - Requerimento nº 102 de 2024
Turno: Único |
Autor: Iniciativa Popular
Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Protocolo: 201 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.686, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Protocolo: 202 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.687, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024
Protocolo: 219 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.688, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024
Protocolo: 218 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.685, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Protocolo: 226 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.689, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Protocolo: 208 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.690, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Protocolo: 183 |
Turno: Segundo |
Autor: Adilson de Carvalho
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 90/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Protocolo: 207 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 91/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Protocolo: 209 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 92/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Protocolo: 210 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 93/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Protocolo: 212 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 94/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Protocolo: 214 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 95/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Protocolo: 223 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 96/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Protocolo: 224 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 097/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Protocolo: 230 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 098/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Protocolo: 231 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 099/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Protocolo: 233 |
Turno: Primeiro |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 85 de 2024
Protocolo: 174 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 91 de 2024
Protocolo: 181 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita ao Deputado Estadual André do Premium indicação de emenda parlamentar, alocando verba para a aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 92 de 2024
Protocolo: 184 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita inclusão do Bairro Jardim Floresta no cronograma do programa Tamo Junto da prefeitura.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 94 de 2024
Protocolo: 187 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 101 de 2024
Protocolo: 197 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer que seja feito um mutirão para a troca de lâmpadas queimadas nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 103 de 2024
Protocolo: 200 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer ,em caráter de urgência, que seja feita a reestruturação/reforma da ponte na Rua Capitão Serafim de Barros, em frente ao Lago Diacuí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 104 de 2024
Protocolo: 203 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer que seja a feito uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com o objetivo de fornecer atendimento odontológico aos residentes do Albergue São Vicente de Paula.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Aprovado
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26 - Moção nº 9 de 2024
Protocolo: 178 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicito que esta Moção de Pesar seja formalmente encaminhada à família do Senhor Atair Cruzeiro do Prado, em nome de todos os membros desta Casa de Leis, como um sinal de nosso respeito e reconhecimento pelo seu papel insubstituível na nossa comunidade e nas vidas daqueles que o amavam.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Aprovado
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