Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/04/2024 - 08:16; Encerramento: 24/04/2024 - 09:40; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 023/2024: “Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 201, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 024/2024: “Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 025/2024: “Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 026/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 030/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 009/2024: “Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 012/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 013/2024: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 209, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 014/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 210, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 015/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 016/2024: "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 017/2024: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 223, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 018/2024: "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 224, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 019/2024: Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 230, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 020/2024: “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 021/2024: “Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 233, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • REQ 102/2024, Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO. Autor: Iniciativa Popular, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. • PLOE 023/2024, “Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 201, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2024, “Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2024, “Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 026/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 009/2024, “Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 011/2024, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 012/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 013/2024, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 209, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 014/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 210, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 015/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 016/2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 017/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 223, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 018/2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 224, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 019/2024, Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 230, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 020/2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 021/2024, “Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 233, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 085/2024, “Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 091/2024, Solicita ao Deputado Estadual André do Premium indicação de emenda parlamentar, alocando verba para a aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí-GO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 092/2024, “Solicita inclusão do Bairro Jardim Floresta no cronograma do programa Tamo Junto da prefeitura.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 094/2024, “Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 101/2024, “Requer que seja feito um mutirão para a troca de lâmpadas queimadas nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 103/2024, “Requer ,em caráter de urgência, que seja feita a reestruturação/reforma da ponte na Rua Capitão Serafim de Barros, em frente ao Lago Diacuí.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 104/2024, Requer que seja a feito uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com o objetivo de fornecer atendimento odontológico aos residentes do Albergue São Vicente de Paula. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • MOC 009/2024, “Solicito que esta Moção de Pesar seja formalmente encaminhada à família do Senhor Atair Cruzeiro do Prado, em nome de todos os membros desta Casa de Leis, como um sinal de nosso respeito e reconhecimento pelo seu papel insubstituível na nossa comunidade e nas vidas daqueles que o amavam.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado.