PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 20

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 753 Turno: Primeiro	Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.	Prazo Regimental
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 702 Turno: Primeiro	Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.	Prazo Regimental
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 704 Turno: Primeiro	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.	Prazo Regimental
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 786 Turno: Primeiro	“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.	Prazo Regimental
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 792 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 803 Turno: Primeiro	"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 694 Turno: Primeiro	Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.	Não há resultado
8	Projeto de Resolução nº 11 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 767 Turno: Primeiro	“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”	Aprovado
9	Projeto de Resolução nº 12 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 769 Turno: Primeiro	“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”	Aprovado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 794 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”.	Aprovado
11	Requerimento nº 488 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 774 Turno: Único	“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Meio Ambiente, que seja realizado o plantio de mudas (árvores), pelo povoado de Naveslândia, por meio de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Escola Municipal Clobertino Naves”.	Aprovado
12	Requerimento nº 489 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 775 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de uma ciclovia na Alameda das Primaveras, tendo início após o estacionamento da escadaria do Cristo Redentor, indo até a BR-060.	Aprovado
13	Requerimento nº 491 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 779 Turno: Único	“Solicita implantação de faixa de pedestre em frente a entrada lateral do Jatahy Shopping, na Rua 1A, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e Avenida W7, Setor Epaminondas, em nossa cidade.”	Aprovado
14	Requerimento nº 492 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 780 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículos na Rua São João no cruzamento com Rua 3, no setor Santo Antônio”.	Aprovado
15	Requerimento nº 493 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 791 Turno: Único	“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.”	Aprovado
16	Requerimento nº 494 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 793 Turno: Único	Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado.	Não há resultado
17	Requerimento nº 495 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 795 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habitação popular, no município de Jataí.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
18	Requerimento nº 496 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 796 Turno: Único	“Requer à concessionária de distribuição de energia elétrica Equatorial, a substituição de poste de energia elétrica; que encontra-se com sua estrutura danificada; localizado na Viela Joaquim Borges nº 10, no Conjunto Residencial Estrela Dalva”.	Aprovado
19	Moção nº 39 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 789 Turno: Único	Solicita moção de aplausos ao Bombeiro Militar, José Ricardo Vieira de Assis, por ter sido um dos vencedores do Concurso de Boas Práticas 2023, promovido pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD.	Aprovado
20	Moção nº 40 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 800 Turno: Único	“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Inácio Pereira de Siqueira, pelos 12 (doze) anos de serviços prestados na Comarca de Jataí.”	Aprovado