Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/11/2023 - 19:27 ; Encerramento: 07/11/2023 - 20:38
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023, Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023, Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 792, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 767, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 769, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 794, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023, Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023, Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereador Marcos Patrick. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023, “Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Durval Júnior. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 792, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023, Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 767, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 769, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 794, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 488 de 2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Meio Ambiente, que seja realizado o plantio de mudas (árvores), pelo povoado de Naveslândia, por meio de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Escola Municipal Clobertino Naves”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 489 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de uma ciclovia na Alameda das Primaveras, tendo início após o estacionamento da escadaria do Cristo Redentor, indo até a BR-060. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 491 de 2023, “Solicita implantação de faixa de pedestre em frente a entrada lateral do Jatahy Shopping, na Rua 1A, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e Avenida W7, Setor Epaminondas, em nossa cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 492 de 2023, “Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículos na Rua São João no cruzamento com Rua 3, no setor Santo Antônio”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 493 de 2023, “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECONTAGEM DAS MORADIAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA A FIM DE AUXILIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 494 de 2023, Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 17 - Requerimento nº 495 de 2023, “Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que idosos sejam notificados pessoalmente em processos de habitação popular, no município de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 496 de 2023, “Requer à concessionária de distribuição de energia elétrica Equatorial, a substituição de poste de energia elétrica; que encontra-se com sua estrutura danificada; localizado na Viela Joaquim Borges nº 10, no Conjunto Residencial Estrela Dalva”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Moção nº 39 de 2023, Solicita moção de aplausos ao Bombeiro Militar, José Ricardo Vieira de Assis, por ter sido um dos vencedores do Concurso de Boas Práticas 2023, promovido pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD. Autores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Moção nº 40 de 2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Inácio Pereira de Siqueira, pelos 12 (doze) anos de serviços prestados na Comarca de Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 07 de novembro de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de novembro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoandos os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões extraordinárias, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o Bombeiro Militar, José Ricardo Vieira de Assis - assunto, referente a moção de aplausos por ter sido um dos vencedores do Concurso de Boas práticas 2023, promovido pela Secretaria de Estado da Administração - SEAD - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Durval Gomes.Obs. O autor da solicitação tem até 2 minutos antes do orador para explicar os motivos do convite e até 3 minutos após para suas considerações finais.