Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 185
Turno: Primeiro
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“Autoriza o município de Jataí a realizar acordo de cooperação, nos termos da legislação vigente, com o Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 182
Turno: Primeiro
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“Altera o nome de rua e dá outras providências.” | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.” |
Aprovado |