Resumo (5ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ
Abertura: 08/04/2024 - 08:18
Encerramento: 08/04/2024 - 08:24

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Professora Marina Silveira / MDB
Relator: Carlinhos Canzi / PP
Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Canzi / PP
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Protocolo: 185 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o município de Jataí a realizar acordo de cooperação, nos termos da legislação vigente, com o Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2657/2024, Lei Ordinária nº 4.683, de 15 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Protocolo: 182 | Turno: Primeiro | Autor: Abimael Silva da TV
“Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Protocolo: 183 | Turno: Segundo | Autor: Adilson de Carvalho
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 90/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Aprovado