Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
|
Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 134
Turno: Primeiro
|
Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências. | Pedido de Vista |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
|
Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
|
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. | Prazo Regimental |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 119
Turno: Primeiro
|
“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 1055
Turno: Primeiro
|
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” | Prazo Regimental |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora
Protocolo: 121
Turno: Primeiro
|
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 120
Turno: Primeiro
|
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 122
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. | Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 140
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 38 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 62
Turno: Único
|
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar alargamento da AV. Pedro Bento, no setor José Bento, visando uma melhor trafegabilidade”. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 57 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 126
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente. | Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 59 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 128
Turno: Único
|
“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga. | Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 61 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 130
Turno: Único
|
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para doação de área ao Centro de Recuperação Liberdade em Cristo para atender o público feminino”. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 62 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 131
Turno: Único
|
Solicita que seja realizada uma parceria entre o Município de Jataí e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos resíduos de construção e demolição. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 64 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 137
Turno: Único
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL. |
Aprovado |