Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 134
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 119
Turno: Primeiro
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“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora
Protocolo: 121
Turno: Primeiro
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí. |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 120
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 122
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. |
Matéria Lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 140
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |