1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Protocolo: 133 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4671, de 14 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Protocolo: 134 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4672, de 14 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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Pedido de Vista
Pedido de. Vistas feito pelo Vereador Carlinhos Canzi.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Protocolo: 135 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4673, de 14 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Protocolo: 1 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Protocolo: 44 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2657/2024, Lei Ordinária nº 4.684, de 15 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental para segunda quinzena de março de 2024, feito pelo Vereador Abimael.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Protocolo: 119 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2637/2024, Lei Ordinária nº 4674, de 14 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Protocolo: 1055 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 089/2024, de 27 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental para segunda quinzena de março de 2024, feito Vereador Carlinhos Canzi.
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Protocolo: 121 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Protocolo: 115 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 084/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Protocolo: 120 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 085/2024, de 13 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Protocolo: 122 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 086/2024, de 13 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Protocolo: 132 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 088 de 27 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Protocolo: 140 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 087/2024, de 13 de março de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 38 de 2024
Protocolo: 62 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar alargamento da AV. Pedro Bento, no setor José Bento, visando uma melhor trafegabilidade”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 57 de 2024
Protocolo: 126 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 59 de 2024
Protocolo: 128 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 61 de 2024
Protocolo: 130 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para doação de área ao Centro de Recuperação Liberdade em Cristo para atender o público feminino”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 62 de 2024
Protocolo: 131 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita que seja realizada uma parceria entre o Município de Jataí e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos resíduos de construção e demolição.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 64 de 2024
Protocolo: 137 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
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Aprovado
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