PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 706 Turno: Primeiro	Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025.	Pedido de Vista
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 724 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 749 Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.	Pedido de Vista
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 754 Turno: Primeiro	Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 694 Turno: Primeiro	Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.	Pedido de Vista
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 743 Turno: Primeiro	Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 758 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 761 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.	Aprovado
9	Requerimento nº 461 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 731 Turno: Único	“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior de Jataí, visando à construção de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso município”.	Aprovado
10	Requerimento nº 462 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente Protocolo: 732 Turno: Único	“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a construção de 20 (vinte) casas populares no povoado de Naveslândia”.	Aprovado
11	Requerimento nº 463 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 733 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um campo de futebol society no Assentamento Rômulo de Souza Pereira (Gurita).”	Aprovado
12	Requerimento nº 464 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 734 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma quadra de areia ao lado da Praça Sebastião Rosa Pinheiro, em Naveslândia.”	Aprovado
13	Requerimento nº 465 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 735 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Praça da Vila Paraíso”.	Aprovado
14	Requerimento nº 466 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 736 Turno: Único	“Solicita a limpeza e construção de uma quadra de esportes na Praça José Humberto de Queiroz, no Setor Serra Azul.”	Aprovado
15	Requerimento nº 467 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 737 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das Ruas 34, 36, 37, 38 e 39, localizadas no Residencial das Brisas.	Aprovado
16	Requerimento nº 468 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 738 Turno: Único	Ementa: “Solicita o cumprimento da Lei nº12.527/2021, especificamente do seu art. 1º “caput”, art. 5º, art. 8º e seu §2º, publicando de forma clara e de fácil acesso e localização das informações, referentes ao andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Município.”	Aprovado
17	Requerimento nº 469 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 739 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão e Planejamento, a doação de área e apoio para a construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.”	Aprovado
18	Requerimento nº 471 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 742 Turno: Único	“Solicita a revitalização do Canteiro Central da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva, incluindo a troca de todas as árvores.”	Não há resultado
19	Requerimento nº 472 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 744 Turno: Único	“Requer a contratação de fonoaudiólogos para atenderem na rede pública de saúde de Jataí”	Aprovado
20	Requerimento nº 474 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 746 Turno: Único	“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do ícone TRÂNSITO, dentro do aplicativo ‘JATAÍ NA PALMA DA MÃO’, com o objetivo de divulgar informações pertinentes ao trânsito local, em tempo real.”	Aprovado
21	Moção nº 34 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 747 Turno: Único	Solicita moção de congratulações e aplausos à João Rodrigues, Eliane Lemes, Eduardo Rodovalho, Paula Cristiane, Suélio Neves, Cleonice Barbosa, Lilian Couto, Sandoval Feliciano, Eliane Rocha, Isaias Matias e Sérgio Torres, pela premiação recebida no 6º Festival de Cinema de Jaraguá do Sul em Santa Catarina, onde o filme jataiense “Os três conselhos” foi o grande vencedor na categoria de melhor média metragem.	Aprovado
22	Moção nº 35 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 756 Turno: Único	"Solicita Moção de Aplausos à Professora Sra. MARIA ILMA DE LIMA PEREIRA, pelo reconhecimento dos serviços prestados na área da educação em nosso município".	Aprovado
23	Moção nº 36 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 763 Turno: Único	“MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Rodoviária Federal, por mais um ano ter realizado, com sucesso, o Projeto EDUCAR PRF.”	Aprovado
24	Moção nº 37 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 772 Turno: Único	Solicitando homenagem de moção de aplausos aos medalhistas nacionais e campões goianos de Parataekwondo: Ramon Abreu Leitão e Igor Abreu Leitão.	Aprovado