Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/10/2023 - 08:22; Encerramento: 24/10/2023 - 09:31; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 106/2023: Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 107/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 112/2023: Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 113/2023: Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 754, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 024/2023: Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 026/2023: Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 743, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 024/2023: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 758, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 025/2023: “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 761, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 106/2023, Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 107/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 112/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Carlos Canzi. • PLOE 113/2023, Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 754, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 024/2023, Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Genilson Santos. • PLOL 026/2023, Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 743, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 024/2023, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 758, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 025/2023, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 761, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 461/2023, “Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior de Jataí, visando à construção de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso município”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 462/2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a construção de 20 (vinte) casas populares no povoado de Naveslândia”. Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 463/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um campo de futebol society no Assentamento Rômulo de Souza Pereira (Gurita).” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 464/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma quadra de areia ao lado da Praça Sebastião Rosa Pinheiro, em Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 465/2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Praça da Vila Paraíso”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 466/2023, “Solicita a limpeza e construção de uma quadra de esportes na Praça José Humberto de Queiroz, no Setor Serra Azul.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 467/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das Ruas 34, 36, 37, 38 e 39, localizadas no Residencial das Brisas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 468/2023, Ementa: “Solicita o cumprimento da Lei nº12.527/2021, especificamente do seu art. 1º “caput”, art. 5º, art. 8º e seu §2º, publicando de forma clara e de fácil acesso e localização das informações, referentes ao andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Município.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 469/2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão e Planejamento, a doação de área e apoio para a construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 471/2023, “Solicita a revitalização do Canteiro Central da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva, incluindo a troca de todas as árvores.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 472/2023, “Requer a contratação de fonoaudiólogos para atenderem na rede pública de saúde de Jataí” Autores: Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 744, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 474/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a implantação do ícone TRÂNSITO, dentro do aplicativo ‘JATAÍ NA PALMA DA MÃO’, com o objetivo de divulgar informações pertinentes ao trânsito local, em tempo real.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 034/2023, Solicita moção de congratulações e aplausos à João Rodrigues, Eliane Lemes, Eduardo Rodovalho, Paula Cristiane, Suélio Neves, Cleonice Barbosa, Lilian Couto, Sandoval Feliciano, Eliane Rocha, Isaias Matias e Sérgio Torres, pela premiação recebida no 6º Festival de Cinema de Jaraguá do Sul em Santa Catarina, onde o filme jataiense “Os três conselhos” foi o grande vencedor na categoria de melhor média metragem. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 747, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 035/2023, "Solicita Moção de Aplausos à Professora Sra. MARIA ILMA DE LIMA PEREIRA, pelo reconhecimento dos serviços prestados na área da educação em nosso município". Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 036/2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Rodoviária Federal, por mais um ano ter realizado, com sucesso, o Projeto EDUCAR PRF.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 037/2023, Solicitando homenagem de moção de aplausos aos medalhistas nacionais e campões goianos de Parataekwondo: Ramon Abreu Leitão e Igor Abreu Leitão. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.