Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 444
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 469
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 426
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 210 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 317
Turno: Único
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“REQUER A REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DOS IPÊS E EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO DAQUELA VIA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NESTA CIDADE” |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 379 de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 651
Turno: Único
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Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 290 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 452
Turno: Único
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“Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC.” |
Rejeitado Requerimento rejeitado pela ccj. |
| 7 |
Requerimento nº 302 de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 467
Turno: Único
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Requer a arborização no canteiro central da Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, utilizando no plantio a espécie de Ipês. |
Aprovado |