Ata Eletrônica da (9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 28/06/2023 - 08:06; Encerramento: 28/06/2023 - 08:18; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 070/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 071/2023, Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 018/2023, Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 210/2021, “REQUER A REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DOS IPÊS E EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO DAQUELA VIA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NESTA CIDADE” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 379/2022, Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 290/2023, “Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. - Requerimento rejeitado pela ccj. • REQ 302/2023, Requer a arborização no canteiro central da Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, utilizando no plantio a espécie de Ipês. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.