Resumo (9ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 28/06/2023 - 08:06
Encerramento: 28/06/2023 - 08:18
Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 070/2023
Protocolo: 444 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2464/2023, Lei Ordinária nº 4574, de 29 de junho de 2023.
Data desta Tramitação: 30 de Junho de 2023
Aprovado
2 - PLOE 071/2023
Protocolo: 469 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2467/2023, Lei Ordinária nº 4575, de 29 de junho de 2023.
Data desta Tramitação: 5 de Julho de 2023
Aprovado
3 - PDL 018/2023
Protocolo: 426 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 070/2023, de 29 de junho de 2023.
Data desta Tramitação: 30 de Junho de 2023
Aprovado
4 - REQ 210/2021
Protocolo: 317 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“REQUER A REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DOS IPÊS E EMPREENDIMENTOS RECREATIVOS EM ESPAÇO PÚBLICO DAQUELA VIA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NESTA CIDADE”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Maio de 2021
Aprovado
5 - REQ 379/2022
Protocolo: 651 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Aprovado
6 - REQ 290/2023
Protocolo: 452 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 279/2022, pela CCJ.
Data desta Tramitação: 28 de Junho de 2023
Rejeitado
Requerimento rejeitado pela ccj.
7 - REQ 302/2023
Protocolo: 467 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a arborização no canteiro central da Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, utilizando no plantio a espécie de Ipês.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Junho de 2023
Aprovado