Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 133 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 2
Turno: Segundo
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 146 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 1086
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
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“Denomina prédios públicos e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 13
Turno: Segundo
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“Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 14
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. | Prazo Regimental |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 1054
Turno: Primeiro
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Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 27
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 28
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 15 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 22
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal e Secretaria de Obras, empenho para realizar reforma geral na praça do Céu, no setor Mauro Bento.” |
Aprovado Subscrições:
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| 12 |
Requerimento nº 20 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 32
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.” |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 21 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 36
Turno: Único
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“Solicita roçagem na Rua dos Tamburis, Rua das Mangabeiras e Rua das Macieiras no Setor Sítio Recreio Alvorada.” |
Aprovado Subscrições:
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| 14 |
Requerimento nº 22 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 37
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação (instalação) de alambrados atrás das traves do Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 23 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 39
Turno: Único
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“Solicita que a Guarda Municipal de Jataí, seja realocada na área do antigo Consórcio – CRISA, na Vila Palmeiras”. |
Aprovado Subscrições:
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| 16 |
Requerimento nº 24 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira
Protocolo: 40
Turno: Único
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"Requer em caráter de urgência, ações efetivas do poder executivo, visando implantar sistema de climatização nas salas de aulas da educação municipal que ainda não são contempladas com este benefício". |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 1 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 29
Turno: Único
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“MOÇÃO DE APLAUS aos Policiais Militares Flávio de Sales Ferreira, Mariana Aparecida Sousa Barbosa que salvaram a vida de um recém-nascido em Jataí/GO”. |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 2 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 30
Turno: Único
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Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem aos Diretores das Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) de Jataí, para o triênio 2024/2026. |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 3 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 31
Turno: Único
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Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Aimbiré Gonçalves de Lima. |
Aprovado |
| 20 |
Moção nº 4 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 33
Turno: Único
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Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Maria José Castro Ferreira Junqueira. |
Aprovado |