Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/02/2024 - 08:22; Encerramento: 07/02/2024 - 09:37; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 001/2024: “Denomina prédios públicos e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 002/2024: “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 34, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 133/2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 146/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1086, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 001/2024, “Denomina prédios públicos e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 003/2024, “Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 004/2024, “Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2024, “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Deuzair Parente. • PLOL 002/2024, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 34, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 014/2023, Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 1054, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 001/2024, “Altera o Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 014/2023 e dá outras providências” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 27, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2024, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 28, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 015/2024, “Solicita ao Poder Público Municipal e Secretaria de Obras, empenho para realizar reforma geral na praça do Céu, no setor Mauro Bento.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 020/2024, “Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 021/2024, “Solicita roçagem na Rua dos Tamburis, Rua das Mangabeiras e Rua das Macieiras no Setor Sítio Recreio Alvorada.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 022/2024, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação (instalação) de alambrados atrás das traves do Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 023/2024, “Solicita que a Guarda Municipal de Jataí, seja realocada na área do antigo Consórcio – CRISA, na Vila Palmeiras”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 024/2024, "Requer em caráter de urgência, ações efetivas do poder executivo, visando implantar sistema de climatização nas salas de aulas da educação municipal que ainda não são contempladas com este benefício". Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 001/2024, “MOÇÃO DE APLAUS aos Policiais Militares Flávio de Sales Ferreira, Mariana Aparecida Sousa Barbosa que salvaram a vida de um recém-nascido em Jataí/GO”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 002/2024, Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem aos Diretores das Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) de Jataí, para o triênio 2024/2026. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 003/2024, Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Aimbiré Gonçalves de Lima. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 004/2024, Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Maria José Castro Ferreira Junqueira. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.