PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 269 Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.	Prazo Regimental
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 351 Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.	Pedido de Vista
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 393 Turno: Primeiro	Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 409 Turno: Primeiro	Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 432 Turno: Primeiro	Altera o nome de rua e dá outras providências.	Aprovado
6	Projeto de Resolução nº 8 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 430 Turno: Primeiro	Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 425 Turno: Primeiro	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.	Aprovado
8	Requerimento nº 244 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 391 Turno: Único	Requer solicitação de estudos e a viabilidade de realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua José Pereira Rezende com a Rua Rui Barbosa.	Aprovado
9	Requerimento nº 245 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 392 Turno: Único	“Solicita atendimento médico e odontológico mais constante na UBS do povoado de Naveslândia.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
10	Requerimento nº 246 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 397 Turno: Único	“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de colocar o tráfego da Rua Duque de Caxias, em sentido no único, no trecho compreendido entre a Rua Inácio José de Melo e Leopoldo de Bulhões.”	Aprovado
11	Requerimento nº 247 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 398 Turno: Único	“Solicita que seja feito ou compro a atualização do mapa de localização geográfica, do nosso Município.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos Vicente Mantelli
12	Requerimento nº 249 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 400 Turno: Único	“Solicita revitalização da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima”	Aprovado
13	Requerimento nº 251 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 402 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de wi-fi gratuito na Praça João Luiz do Prado no setor Nossa Senhora de Fátima.”	Aprovado
14	Requerimento nº 252 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 403 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida C e da Rua 12, ambas na Vila Sofia.	Aprovado
15	Requerimento nº 254 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 405 Turno: Único	O vereador que o presente subscreve, requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos vereadores, Superintendência Regional do INCRA em Goiás e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no município de Jataí, para esclarecer o andamento do processo de regularização daquela área.	Aprovado
16	Requerimento nº 255 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 406 Turno: Único	Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura entre a Rua Doutor Júlio Cunha, setor Bela Vista, para conceder acesso a Rua 3 no setor Santo Antônio.	Aprovado
17	Requerimento nº 256 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 407 Turno: Único	“Solicita que sejam feitas placas informativas, para serem afixadas em áreas públicas, antes da inauguração, contando um pouco da história do homenageado, que nomeia o local a ser inaugurado.”	Aprovado
18	Requerimento nº 257 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 408 Turno: Único	“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na confluência das Ruas 105, Dom Pedro II e Leopoldo de Bulhões, Vila Paraíso I.”	Aprovado
19	Requerimento nº 258 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 410 Turno: Único	“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Zeca Lopes com Avenida Benjamin Constant, Setor Central.”	Aprovado
20	Requerimento nº 259 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 411 Turno: Único	O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua Vista Alegre e na Rua Tocantins, Setor Planalto, em frente ao Colégio Dinâmico.	Aprovado
21	Requerimento nº 260 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 412 Turno: Único	O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (lombada eletrônica) na Avenida Flamboyant, próximo ao Centro de Educação Infantil Professor Aristal Honório de Lima, Conjunto Rio Claro II.	Aprovado