Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/06/2023 - 08:09; Encerramento: 13/06/2023 - 09:58; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 064/2023: Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 393, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 065/2023: Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 409, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 015/2023: Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 008/2023: Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 017/2023: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 425, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 047/2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 054/2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi. • EMADT 001/2023, Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 054/2023,e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • EMADT 002/2023, Acrescenta artigos no Projeto de Lei do Executivo nº 054/2023 e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 064/2023, Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 393, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 065/2023, Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 409, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 015/2023, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 008/2023, Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 017/2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 425, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 244/2023, Requer solicitação de estudos e a viabilidade de realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua José Pereira Rezende com a Rua Rui Barbosa. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 245/2023, “Solicita atendimento médico e odontológico mais constante na UBS do povoado de Naveslândia.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 246/2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de colocar o tráfego da Rua Duque de Caxias, em sentido no único, no trecho compreendido entre a Rua Inácio José de Melo e Leopoldo de Bulhões.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 247/2023, “Solicita que seja feito ou compro a atualização do mapa de localização geográfica, do nosso Município.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 249/2023, “Solicita revitalização da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 251/2023, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de wi-fi gratuito na Praça João Luiz do Prado no setor Nossa Senhora de Fátima.” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 252/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida C e da Rua 12, ambas na Vila Sofia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 254/2023, O vereador que o presente subscreve, requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos vereadores, Superintendência Regional do INCRA em Goiás e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no município de Jataí, para esclarecer o andamento do processo de regularização daquela área. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 255/2023, Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura entre a Rua Doutor Júlio Cunha, setor Bela Vista, para conceder acesso a Rua 3 no setor Santo Antônio. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 256/2023, “Solicita que sejam feitas placas informativas, para serem afixadas em áreas públicas, antes da inauguração, contando um pouco da história do homenageado, que nomeia o local a ser inaugurado.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 257/2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na confluência das Ruas 105, Dom Pedro II e Leopoldo de Bulhões, Vila Paraíso I.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 408, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 258/2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Zeca Lopes com Avenida Benjamin Constant, Setor Central.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 259/2023, O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua Vista Alegre e na Rua Tocantins, Setor Planalto, em frente ao Colégio Dinâmico. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 260/2023, O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (lombada eletrônica) na Avenida Flamboyant, próximo ao Centro de Educação Infantil Professor Aristal Honório de Lima, Conjunto Rio Claro II. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.