1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Protocolo: 269 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2476/2023, Lei Ordinária nº 4576, de 03 de julho de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Protocolo: 351 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação conforme solicitado via Ofício número 349/2023 da Procuradoria Geral do Município.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Protocolo: 393 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4571, de 16 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Protocolo: 409 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4572, de 16 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Protocolo: 432 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4573, de 16 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Protocolo: 430 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Protocolo: 425 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 069/2023, de 14 de junho de 2023.
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 244 de 2023
Protocolo: 391 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação de estudos e a viabilidade de realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua José Pereira Rezende com a Rua Rui Barbosa.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 245 de 2023
Protocolo: 392 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita atendimento médico e odontológico mais constante na UBS do povoado de Naveslândia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 246 de 2023
Protocolo: 397 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de colocar o tráfego da Rua Duque de Caxias, em sentido no único, no trecho compreendido entre a Rua Inácio José de Melo e Leopoldo de Bulhões.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 247 de 2023
Protocolo: 398 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja feito ou compro a atualização do mapa de localização geográfica, do nosso Município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Genilson Santos e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 249 de 2023
Protocolo: 400 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita revitalização da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 251 de 2023
Protocolo: 402 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de wi-fi gratuito na Praça João Luiz do Prado no setor Nossa Senhora de Fátima.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 252 de 2023
Protocolo: 403 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida C e da Rua 12, ambas na Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 254 de 2023
Protocolo: 405 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
O vereador que o presente subscreve, requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos vereadores, Superintendência Regional do INCRA em Goiás e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no município de Jataí, para esclarecer o andamento do processo de regularização daquela área.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 255 de 2023
Protocolo: 406 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura entre a Rua Doutor Júlio Cunha, setor Bela Vista, para conceder acesso a Rua 3 no setor Santo Antônio.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 256 de 2023
Protocolo: 407 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que sejam feitas placas informativas, para serem afixadas em áreas públicas, antes da inauguração, contando um pouco da história do homenageado, que nomeia o local a ser inaugurado.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 257 de 2023
Protocolo: 408 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na confluência das Ruas 105, Dom Pedro II e Leopoldo de Bulhões, Vila Paraíso I.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 258 de 2023
Protocolo: 410 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Zeca Lopes com Avenida Benjamin Constant, Setor Central.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 259 de 2023
Protocolo: 411 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua Vista Alegre e na Rua Tocantins, Setor Planalto, em frente ao Colégio Dinâmico.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 260 de 2023
Protocolo: 412 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (lombada eletrônica) na Avenida Flamboyant, próximo ao Centro de Educação Infantil Professor Aristal Honório de Lima, Conjunto Rio Claro II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
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Aprovado
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