PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 678 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 675 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 696 Turno: Primeiro	Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.	Pedido de Vista
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 709 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 710 Turno: Primeiro	"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 565 Turno: Segundo	“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”	Não há resultado
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 661 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.”	Aprovado
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 663 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”.	Aprovado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 664 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”.	Aprovado
11	Requerimento nº 380 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 613 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários do Papa e Avenida Salgado Filho, Bairro Santo Antônio.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Genilson Santos Vicente Mantelli
12	Requerimento nº 399 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 637 Turno: Único	Solicita ao poder Executivo o estudo e viabilidade para realizar o recapeamento da rua E no Setor Paraíso II.	Aprovado
13	Requerimento nº 412 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 658 Turno: Único	“Solicita a reforma da passarela localizada na Rua 08, ligando os setores José Estevam e Maximiano Peres.”	Aprovado
14	Requerimento nº 414 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 660 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo estudos e viabilidade para alambrar e colocar uma tela de proteção atrás do gol no campo de futebol do bairro Francisco Antônio/ Estrela D’alva.	Aprovado
15	Requerimento nº 425 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 677 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça e uma academia ao livre, no Residencial Recanto da Mata, nesta cidade.”	Aprovado
16	Requerimento nº 437 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 692 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes avenidas: Avenida Enedino Peres de Assis, Avenida F e Avenida G, todas situadas na Vila Sofia.	Aprovado
17	Requerimento nº 438 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 693 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural, o levantamento e cascalhamento da GO 180 até a Escola Rural Professor Chiquinho, localizada na região de São José”.	Aprovado Subscrições: Marcos Patrick Vicente Mantelli
18	Requerimento nº 439 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 697 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 539/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente à casa nº 1489.	Aprovado
19	Requerimento nº 440 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 698 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a recuperação da estrada rural da Região do Ponto Chique, com início na saída da GO 184, indo até o Assentamento São Domingos.	Aprovado
20	Requerimento nº 441 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 699 Turno: Único	“Requer a construção por parte do Poder Público de um Salão de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jataí.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
21	Moção nº 31 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 695 Turno: Único	Solicito moção de aplausos à Guarda Civil Municipal - GCM de Jataí, em especial ao agente, Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, pelo brilhante desempenho no Curso Ostensivo Patamo (Patrulhamento Tático Motorizado) realizado na cidade de Jandira -SP.	Aprovado
22	Moção nº 32 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 717 Turno: Único	“SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SOLDADO TAIRONE E AO SARGENTO J. FERREIRA, LOTADOS NO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 15º BPM (14º CRPM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO JATAIENSE.”	Aprovado
23	Moção nº 33 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 718 Turno: Único	“MOÇÃO DE APLAUSOS ao 41o Batalhão de Infantaria Motorizada de Jataí, por mais um ano ter evitado as queimadas na mata localizada em sua área.”	Aprovado