Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 03/10/2023 - 14:16; Encerramento: 03/10/2023 - 15:22; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 095/2023: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 678, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 096/2023: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 675, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 103/2023: Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 108/2023: “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 109/2023: "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 021/2023: “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 661, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 022/2023: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 663, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 023/2023: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 664, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 095/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 678, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 096/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 675, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 103/2023, Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas feito em primeiro turno pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 108/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 109/2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 021/2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 021/2023, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 661, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 022/2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 663, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 023/2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 664, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 380/2023, “Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários do Papa e Avenida Salgado Filho, Bairro Santo Antônio.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 399/2023, Solicita ao poder Executivo o estudo e viabilidade para realizar o recapeamento da rua E no Setor Paraíso II. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 412/2023, “Solicita a reforma da passarela localizada na Rua 08, ligando os setores José Estevam e Maximiano Peres.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 414/2023, Solicita ao Poder Executivo estudos e viabilidade para alambrar e colocar uma tela de proteção atrás do gol no campo de futebol do bairro Francisco Antônio/ Estrela D’alva. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 425/2023, “Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça e uma academia ao livre, no Residencial Recanto da Mata, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 437/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes avenidas: Avenida Enedino Peres de Assis, Avenida F e Avenida G, todas situadas na Vila Sofia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 438/2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural, o levantamento e cascalhamento da GO 180 até a Escola Rural Professor Chiquinho, localizada na região de São José”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 439/2023, Requer a reedição do Requerimento 539/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente à casa nº 1489. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 440/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a recuperação da estrada rural da Região do Ponto Chique, com início na saída da GO 184, indo até o Assentamento São Domingos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 441/2023, “Requer a construção por parte do Poder Público de um Salão de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jataí.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 031/2023, Solicito moção de aplausos à Guarda Civil Municipal - GCM de Jataí, em especial ao agente, Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, pelo brilhante desempenho no Curso Ostensivo Patamo (Patrulhamento Tático Motorizado) realizado na cidade de Jandira -SP. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 032/2023, “SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SOLDADO TAIRONE E AO SARGENTO J. FERREIRA, LOTADOS NO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 15º BPM (14º CRPM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO JATAIENSE.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 033/2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao 41o Batalhão de Infantaria Motorizada de Jataí, por mais um ano ter evitado as queimadas na mata localizada em sua área.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.