Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 678
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 675
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 696
Turno: Primeiro
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Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 709
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências” |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 710
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 661
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 663
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 664
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”. |
Matéria Lida |