Assinatura Digital
          
          
  
          
      
    
            
              Deuzair Assis da Silva
            
            
              
                
                  Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 15:11
                
                
ICP-Brasil
  
        ICP-Brasil
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho, e dá outras providências.
    
      
        
          Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
          Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 104/2024, de 26 de abril de 2024.Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
        
      Ano
2024
        
      Número
26
        
      Em Tramitação?
Não
        
      Data de Apresentação
24/04/2024
        
      Protocolo
246/2024 - 24 de Abril de 2024 às 16:41
        
      Regime Tramitação
Ordinária
        
      Tipo de Apresentação
Escrita
        
      Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 685/2024 (24 de Abril de 2024)
        
      Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação | 
|---|---|
| 
          
          
          
            
              
               Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 Data: 25 de Abril de 2024 Aprovado  | 
        
          
          Sim: 9
           Não: 0  | 
      
| 
          
          
          
            
              
               Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 Data: 25 de Abril de 2024 Aprovado  | 
        
          
          Sim: 9
           Não: 0  | 
      
| Tramitações | 
|---|
| 
         
              
                29 de Abril de 2024
              
             
            
                
                29 de Abril de 2024
              
             
            
              Câmara Municipal de Jataí - CMJ
             
          
                Situação Atual:
             
            
                Situação Atual:
             
            
              Norma promulgada
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 104/2024, de 26 de abril de 2024.
             
          
              
                29 de Abril de 2024
              
             
            
              Câmara Municipal de Jataí - CMJ
             
          
                Situação Atual:
             
            
              Norma promulgada
             
          
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
              Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 104/2024, de 26 de abril de 2024.
             
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                25 de Abril de 2024
              
             
            
                
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Gabinete da Presidência - GP
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Aguardando promulgação da norma jurídica
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
             
          
              
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Gabinete da Presidência - GP
             
          
                Situação:
             
            
              Aguardando promulgação da norma jurídica
             
          
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
              Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
             
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                25 de Abril de 2024
              
             
            
                
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Departamento Legislativo - DL
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Proposição aprovada
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Documento aprovado em segunda votação.
             
          
              
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Departamento Legislativo - DL
             
          
                Situação:
             
            
              Proposição aprovada
             
          
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
              Documento aprovado em segunda votação.
             
           | 
    
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                25 de Abril de 2024
              
             
            
                
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Plenário - PLENARIO
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Proposição inclusa na Ordem do Dia
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
             
          
              
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Plenário - PLENARIO
             
          
                Situação:
             
            
              Proposição inclusa na Ordem do Dia
             
          
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
              Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
             
           | 
    
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                25 de Abril de 2024
              
             
            
                
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Departamento Legislativo - DL
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Proposição aprovada em 1º turno
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
             
          
              
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Departamento Legislativo - DL
             
          
                Situação:
             
            
              Proposição aprovada em 1º turno
             
          
                Turno:
             
            
              Segundo
             
          
                Ação:
             
            
              Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
             
           | 
    
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                25 de Abril de 2024
              
             
            
                
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Plenário - PLENARIO
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Proposição inclusa na Ordem do Dia
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
             
          
              
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Plenário - PLENARIO
             
          
                Situação:
             
            
              Proposição inclusa na Ordem do Dia
             
          
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
              Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
             
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                25 de Abril de 2024
              
             
            
                
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Plenário - PLENARIO
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Parecer favorável da comissão
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
             
          
              
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Plenário - PLENARIO
             
          
                Situação:
             
            
              Parecer favorável da comissão
             
          
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
              Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
             
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                25 de Abril de 2024
              
             
            
                
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Departamento Legislativo - DL
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Aguardando emissão de parecer das comissões
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Documento aguardando parecer das comissões.
             
          
              
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Departamento Legislativo - DL
             
          
                Situação:
             
            
              Aguardando emissão de parecer das comissões
             
          
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
              Documento aguardando parecer das comissões.
             
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                25 de Abril de 2024
              
             
            
                
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Plenário - PLENARIO
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Proposição apresentada em Plenário
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Documento apresentado em Plenário.
             
          
              
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Plenário - PLENARIO
             
          
                Situação:
             
            
              Proposição apresentada em Plenário
             
          
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
              Documento apresentado em Plenário.
             
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                25 de Abril de 2024
              
             
            
                
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Departamento Legislativo - DL
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Aguardando a inclusão na ordem do dia
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
             
          
              
                25 de Abril de 2024
              
             
            
              Departamento Legislativo - DL
             
          
                Situação:
             
            
              Aguardando a inclusão na ordem do dia
             
          
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
              Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
             
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                24 de Abril de 2024
              
             
            
                
                24 de Abril de 2024
              
             
            
              Gabinete da Presidência - GP
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Aguardando Encaminhamento da Presidência
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
             
          
              
                24 de Abril de 2024
              
             
            
              Gabinete da Presidência - GP
             
          
                Situação:
             
            
              Aguardando Encaminhamento da Presidência
             
          
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
              Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
             
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                24 de Abril de 2024
              
             
            
                
                24 de Abril de 2024
              
             
            
              Protocolo - PROTOCOLO
             
          
                Situação:
             
            
                Situação:
             
            
              Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
             
          
                Turno:
             
            
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
                Ação:
             
            
              Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
             
          
              
                24 de Abril de 2024
              
             
            
              Protocolo - PROTOCOLO
             
          
                Situação:
             
            
              Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
             
          
                Turno:
             
            
              Primeiro
             
          
                Ação:
             
            
              Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
             
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