ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 2537 registros
PLOE 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera o art. 14 da Lei Ordinária nº 4.629, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Protocolo: 327/2026 - 30 de Abril de 2026 às 14:41 | Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1124/2026, Lei Ordinária nº 4.964, de 09 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4964 de 09 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1451 de 06 de Maio de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí‐GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 309/2026 - 24 de Abril de 2026 às 18:02 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3171/2026, Lei Ordinária nº 4.953, de 26 de maio de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4953 de 26 de Maio de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1455 de 25 de Maio de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a desafetação da destinação originária de área institucional e sua afetação como bem público de uso especial para a implantação e construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.”
Protocolo: 299/2026 - 23 de Abril de 2026 às 16:49 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3153/2026, Lei Ordinária nº 4.946, de 30 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4946 de 30 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1448 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Institui o Programa Adote um Espaço Público no Município de Jataí-GO e dá outras providências.”
Protocolo: 298/2026 - 23 de Abril de 2026 às 16:47 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3153/2026, Lei Ordinária nº 4.945, de 30 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4945 de 30 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1447 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Institui, em caráter temporário, o Programa de Regularização de Áreas Públicas Doadas com Encargos no Município de Jataí, disciplina procedimentos de saneamento de pendências relacionadas às doações com encargos e, dá outras providências.
Protocolo: 297/2026 - 23 de Abril de 2026 às 16:46 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3158/2026, Lei Ordinária nº 4949, de 08 de maio de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4949 de 08 de Maio de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1450 de 06 de Maio de 2026
Deliberações em Plenário:
Matérias anexadas:
PLOE 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera a Lei nº 4.559, de 12 de maio de 2023, para corrigir a ementa e a denominação da Creche Cidade Jardim para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Andréa Danúbia Silva Lima, e dá outras providências.”
Protocolo: 296/2026 - 23 de Abril de 2026 às 16:45 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3153/2026, Lei Ordinária nº 4.944, de 30 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4944 de 30 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1446 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.”
Protocolo: 280/2026 - 15 de Abril de 2026 às 16:44 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3190/2026, Lei Ordinária nº 4.969, de 25 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4969 de 25 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1476 de 24 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
Protocolo: 253/2026 - 8 de Abril de 2026 às 16:56 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3146/2026, Lei Ordinária nº 4.940, de 16 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4940 de 16 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1442 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.”
Protocolo: 252/2026 - 8 de Abril de 2026 às 15:47 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3146/2026, Lei Ordinária nº 4.938, de 16 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4938 de 16 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1440 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.”
Protocolo: 251/2026 - 8 de Abril de 2026 às 15:46 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3146/2026, Lei Ordinária nº 4.939, de 16 de abril de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4939 de 16 de Abril de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1441 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a realização de licitação e a concessão de uso de terrenos, lotes e demais áreas destinadas à implantação, uso e gestão de hangares e/ou espaços de hangaragem no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, e estabelece hipóteses de utilização direta de áreas aeroportuárias nos casos previstos na legislação setorial de aviação civil e de licitações, e dá outras providências.”
Protocolo: 250/2026 - 8 de Abril de 2026 às 15:36 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 308/2026 - PGM.
Status: Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios:  1
PLOE 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
Protocolo: 194/2026 - 16 de Março de 2026 às 17:11 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3128/2026, Lei Ordinária nº 4.933, de 18 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4933 de 18 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1435 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.”
Protocolo: 193/2026 - 16 de Março de 2026 às 17:11 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3128/2026, Lei Ordinária nº 4.932, de 18 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4932 de 18 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1434 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências”
Protocolo: 189/2026 - 13 de Março de 2026 às 16:50 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3128/2026, Lei Ordinária nº 4.931, de 18 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4931 de 18 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1433 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre desafetação de área institucional e afeta bem público para a finalidade de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.”
Protocolo: 186/2026 - 13 de Março de 2026 às 13:34 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
PLOE 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Protocolo: 182/2026 - 12 de Março de 2026 às 17:00 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3126/2026, Lei Ordinária nº 4.926, de 18 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4926 de 18 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1432 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.”
Protocolo: 181/2026 - 12 de Março de 2026 às 16:02 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3128/2026, Lei Ordinária nº 4.930, de 18 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4930 de 18 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1431 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Protocolo: 180/2026 - 12 de Março de 2026 às 16:02 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3128/2026, Lei Ordinária nº 4.929, de 18 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4929 de 18 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1430 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”
Protocolo: 179/2026 - 12 de Março de 2026 às 16:01 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3126/2026, Lei Ordinária nº 4.927, de 18 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4927 de 18 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1428 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
PLOE 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.”
Protocolo: 131/2026 - 2 de Março de 2026 às 10:55 | Data de Apresentação: 2 de Março de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3128/2026, Lei Ordinária nº 4.928, de 18 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4928 de 18 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1429 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário: