Autógrafo nº 1446 de 29 de Abril de 2026 - Portal da Câmara Municipal de Jataí

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“Altera a Lei nº 4.559, de 12 de maio de 2023, para corrigir a ementa e a denominação da Creche Cidade Jardim para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Andréa Danúbia Silva Lima, e dá outras providências.”

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 08:27
1Doc

Autógrafo Transformado em Lei Lei Ordinária nº 4944 de 30 de Abril de 2026

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 61/2026 (Executivo)
Data: 24 de Abril de 2026

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Renata Silva Oliveira Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 12:28
ICP-Brasil

Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 035, de 09 de abril de 2026, que: “Altera a Lei nº 4.559, de 12 de maio de 2023, para corrigir a ementa e a denominação da Creche Cidade Jardim para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Andréa Danúbia Silva Lima, e dá outras providências.”