Autógrafo nº 1441 de 14 de Abril de 2026 - Portal da Câmara Municipal de Jataí

Fazer nova pesquisa

“Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.”

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:13
1Doc

Autógrafo Transformado em Lei Lei Ordinária nº 4939 de 16 de Abril de 2026

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 49/2026 (Executivo)
Data: 9 de Abril de 2026

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Renata Silva Oliveira Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 11:15
ICP-Brasil

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032, de 25 de março de 2026, que: “Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.”