Autógrafo nº 1434 de 18 de Março de 2026
“Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:09
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4932 de 18 de Março de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito