Autógrafo nº 1455 de 25 de Maio de 2026
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí‐GO, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 09:01
1Doc
1Doc
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4953 de 26 de Maio de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 65/2026 (Executivo)
Data: 27 de Abril de 2026
Data: 27 de Abril de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 10:37
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 040, de 24 de abril de 2026, que: “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.”