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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Saúde Pública
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Foram encontrados 2134 registros
Abimael Silva da TV
REQ 119/2026 - Requerimento
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"Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí."
Protocolo: 196/2026 - 17 de Março de 2026 às 13:41 | Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 118/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências com vistas à reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, tendo em vista o aumento de casos no município de Jataí.
Protocolo: 192/2026 - 16 de Março de 2026 às 09:16 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 106/2026 - Requerimento
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“Requer a implantação de faixa de pedestres elevada (tipo lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.”
Protocolo: 168/2026 - 11 de Março de 2026 às 10:51 | Data de Apresentação: 11 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 100/2026 - Requerimento
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Requer a realização de estudos técnicos e a adoção das providências administrativas necessárias para a implantação de um BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.
Protocolo: 161/2026 - 10 de Março de 2026 às 09:47 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 94/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.”
Protocolo: 151/2026 - 6 de Março de 2026 às 14:48 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 55/2026 - Requerimento
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“Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”.
Protocolo: 89/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:26 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 54/2026 - Requerimento
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“Requer a realização de Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, durante o mês de março".
Protocolo: 88/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:25 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Subscrições:
Guilherme Alves Kátia Carvalho
Luciano Lima
REQ 29/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020 (Emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital)”.
Protocolo: 49/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:49 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
REQ 18/2026 - Requerimento
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA ABEL DE CARVALHO, COM INÍCIO NO LAGO DOS BRISAS ATÉ O ENTROCAMENTO DA AVENIDA ABEL DE CARVALHO, COM A AVENIDA ALAMEDA FLAMBOYANT – JATAÍ/GO
Protocolo: 36/2026 - 4 de Fevereiro de 2026 às 08:26 | Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Abimael Silva da TV
REQ 16/2026 - Requerimento
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“Solicita envio de Projeto de Lei com o programa "Saúde na Safra", destinado ao atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural do município de Jataí”.
Protocolo: 33/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:31 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 15/2026 - Requerimento
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“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”
Protocolo: 30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Guilherme Alves
REQ 2/2026 - Requerimento
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Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza a recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais.
Protocolo: 3/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:14 | Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 788/2025 - Requerimento
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“Solicita limpeza (roçagem) das margens da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho compreendido entre a rotatória do Projeto Abelha até a ponte do Ribeirão Paraíso.”
Protocolo: 1655/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:35 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 786/2025 - Requerimento
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Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos, visando a instalação de lixeiras públicas (cestos de lixo) na Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho.
Protocolo: 1652/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:33 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 773/2025 - Requerimento
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Solicita a criação do Programa “Farmácia Móvel” no Município de Jataí
Protocolo: 1231/2025 - 4 de Dezembro de 2025 às 17:09 | Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 769/2025 - Requerimento
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“Solicita Reforma Completa, Controle Sanitário e Roçagem no Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França.”
Protocolo: 1225/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 16:31 | Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 765/2025 - Requerimento
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“Solicita ajuda Humanitária, a pessoa de NATALIA NUNES DE SOUZA, e dá outras providencias.”
Protocolo: 1221/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 10:44 | Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 762/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar – DHAE.
Protocolo: 1215/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:55 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 756/2025 - Requerimento
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Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil em Jataí-GO.
Protocolo: 1207/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:04 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 746/2025 - Requerimento
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“Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cirúrgicos correlatos.”
Protocolo: 1184/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:00 | Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário: