ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

REQ 762/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Fazer nova pesquisa
Certidão de Publicação
Marcos Patrick
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar – DHAE.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

762

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

28/11/2025

Protocolo

1215/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:55

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025
Data: 10 de Dezembro de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
10 de Dezembro de 2025
10 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
10 de Dezembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
10 de Dezembro de 2025
10 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Dezembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Novembro de 2025
28 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
28 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
28 de Novembro de 2025
28 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
28 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Marcos Patrick, solicita a instalação de uma Câmara Fria para armazenar os alimentos da merenda escolar. Essa medida é crucial para garantir que as crianças recebam refeições nutritivas e seguras, evitando problemas de saúde. A Câmara Fria ajuda a manter os alimentos frescos, reduzindo o desperdício e garantindo que as escolas, creches e CEMEIs ofereçam refeições de qualidade. Essa ação demonstra o compromisso com a saúde e o bem-estar dos alunos, além de promover uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Saúde Pública
  • Qualidade de Vida
  • Assistência Social e Inclusão
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar - DHAE (Prédio Público)
  • Escolas, CEMEIs e creches do Município de Jataí (Prédios Públicos)
Destinatários
  • Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito, como gestor máximo do município, é o responsável por garantir a segurança alimentar e a saúde dos estudantes, além de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. A implantação da Câmara Fria, solicitada pelo autor, impacta diretamente na qualidade da merenda escolar, na segurança alimentar e na redução de desperdícios, alinhando-se com as responsabilidades do Prefeito.
  • Nome: JEANE IDALINA BONIFÁCIO
  • Cargo: Secretária Municipal de Educação
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: A Secretária de Educação é a responsável pela gestão da rede de ensino municipal, incluindo a alimentação escolar. A instalação da Câmara Fria é crucial para garantir a qualidade nutricional e sanitária dos alimentos, impactando diretamente na saúde e no bem-estar dos alunos. A medida também contribui para o cumprimento das normas sanitárias e a otimização dos recursos da Secretaria.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Alimentação Escolar
  • Importância: O Conselho Municipal de Alimentação Escolar é um órgão de controle social que acompanha e fiscaliza a execução da política de alimentação escolar. A implantação da Câmara Fria é uma medida que impacta diretamente na qualidade da merenda escolar, sendo, portanto, de interesse do Conselho acompanhar e fiscalizar sua implementação.
  • Instituição: Vigilância Sanitária Municipal
  • Importância: A Vigilância Sanitária é responsável por fiscalizar as condições sanitárias dos estabelecimentos que manipulam alimentos. A instalação da Câmara Fria é fundamental para garantir a segurança dos alimentos e o cumprimento das normas sanitárias, sendo, portanto, de interesse da Vigilância Sanitária.