Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Solicita ao Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio da Promotoria de Justiça com atribuição na Curadoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Jataí, a adoção de providências para apurar a formação dos preços dos combustíveis praticados no município, diante de possíveis práticas abusivas e discrepâncias em relação aos valores comercializados em municípios da região.
Protocolo: 785/2026 - 9 de Novembro de 2026 às 09:01 |
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Subscrições:
Solicita à Equatorial Goiás a realização de força-tarefa emergencial de inspeção e manutenção preventiva das redes de energia elétrica na zona rural de Jataí, com adoção de medidas de fiscalização, planejamento e prevenção de interrupções durante o período chuvoso
Protocolo: 777/2026 - 5 de Novembro de 2026 às 08:28 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Luciano Lima e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e à Assembleia Legislativa, visando à ampliação das condições de acesso à Justiça para produtores rurais e empresas fornecedoras do agronegócio, mediante gratuidade da justiça, parcelamento e possibilidade de recolhimento das custas judiciais ao final do processo.
Protocolo: 776/2026 - 4 de Novembro de 2026 às 16:51 |
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo estudo de
viabilidade para a implantação, no
Município de Santa Helena de Goiás, de
uma Casa de Apoio destinada a acolher os
pacientes jataienses e seus acompanhantes
durante o tratamento no Hospital Estadual
de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir
Faleiros Machado (HERSO).”
Protocolo: 772/2026 - 3 de Novembro de 2026 às 13:08 |
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a implantação de uma plataforma digital com recursos de inteligência artificial, destinada a auxiliar o Poder Executivo e as entidades beneficiárias na elaboração, na conferência e no acompanhamento da documentação das emendas impositivas, conferindo maior celeridade à sua execução.
Protocolo: 757/2026 - 26 de Outubro de 2026 às 08:45 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo estudo e a adoção das providências necessárias para a criação de uma Superintendência especializada na gestão e no planejamento das emendas impositivas e das emendas modificativas ao orçamento municipal, dotada de equipe técnica própria, com vistas a assegurar a execução das emendas dentro dos prazos legais.
Protocolo: 756/2026 - 26 de Outubro de 2026 às 08:44 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores de Jataí, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Protocolo: 747/2026 - 19 de Outubro de 2026 às 08:14 |
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita esclarecimentos, informações e manifestação formal daquele órgão acerca da adoção de aulas remotas destinadas às crianças matriculadas na educação infantil da rede municipal de ensino, especialmente aquelas residentes na zona rural do Município.”
Protocolo: 726/2026 - 14 de Outubro de 2026 às 16:22 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Conselhos Municipais
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita adoção de providências administrativas e operacionais destinadas à identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou
instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município.
Protocolo: 725/2026 - 14 de Outubro de 2026 às 16:21 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 10, do Regimento Interno.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray – ACEPCB.
Protocolo: 715/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita a elaboração do Plano de Contingência do período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão do Município ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário.
Protocolo: 710/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 07:19 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Requer a realização de estudos e a adoção de providências conjuntas visando à implantação de um Pronto Atendimento Oncológico em Jataí, destinado ao atendimento prioritário de pacientes em tratamento contra o câncer.
Protocolo: 682/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, com vistas à individualização dos lotes e à viabilização da infraestrutura urbana.
Protocolo: 681/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:34 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
“Solicita que sejam realizadas as gestões administrativas e orçamentárias necessárias para viabilizar auxílio financeiro, ajuda de custo, custeio direto de despesas ou outra modalidade legalmente admissível de apoio à participação da bailarina jataiense MAYRA FERREIRA ROCHA no Youth Grand Prix Argentina – V Edição, a ser realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 17 a 21 de novembro de 2026.”
Protocolo: 632/2026 - 1 de Setembro de 2026 às 15:12 |
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a Reedição do Requerimento 683/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo o retorno do "Festival das Abelhas".
Protocolo: 630/2026 - 1 de Setembro de 2026 às 10:12 |
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita gestões urgentes, realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias para identificação das causas e controle da elevada proliferação de moscas que vem atingindo o Assentamento Rio Paraíso e propriedades rurais de seu entorno”
Protocolo: 581/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 13:22 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de palestra de conscientização sobre a importância do voto e a função dos cargos eletivos, voltada aos jovens do ensino médio, em parceria entre o Município, o Estado e a Justiça Eleitoral, em caráter estritamente educativo e apartidário.
Protocolo: 579/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:38 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Solicita, com urgência, informações sobre paralisação das obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação da ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364, no Município de Jataí-GO."
Protocolo: 528/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 10:00 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador e aos 41 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás – CRA-GO.
Protocolo: 524/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:39 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita realização de Sessão Solene em homenagem às Empresas e Instituições Amigas das Mulheres – COMDIM Jataí.
Protocolo: 483/2026 - 17 de Junho de 2026 às 13:15 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Conselhos Municipais
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura