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REQ 464/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 5 de Novembro de 2026 às 08:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Carlone Assis
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Solicita à Equatorial Goiás a realização de força-tarefa emergencial de inspeção e manutenção preventiva das redes de energia elétrica na zona rural de Jataí, com adoção de medidas de fiscalização, planejamento e prevenção de interrupções durante o período chuvoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

464

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

05/11/2026

Protocolo

777/2026 - 5 de Novembro de 2026 às 08:28

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais

Tramitações
5 de Novembro de 2026
5 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
5 de Novembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
5 de Novembro de 2026
5 de Novembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Novembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A energia elétrica é vital para a vida no campo, sustentando desde atividades produtivas como a ordenha e a irrigação até o conforto e a segurança das famílias. Quando ela falha, especialmente durante as chuvas, os impactos são grandes, prejudicando o trabalho e o dia a dia. Este requerimento busca garantir que a empresa responsável pela energia e os órgãos que fiscalizam o serviço atuem de forma proativa, fazendo manutenções e prevenindo problemas antes que eles aconteçam. A ideia é ter um fornecimento mais estável e seguro, com planejamento e transparência, para que todos possam ter suas necessidades atendidas sem interrupções constantes.
Temas Relacionados
  • Gerenciamento de Riscos
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Qualidade de Vida
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Relações Institucionais
  • Legislação e Normas
 Localidades Envolvidas
  • Zona Rural de Jataí (Área Geográfica)
Destinatários
  • Nome: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A.
  • Cargo: Concessionária de Energia Elétrica
  • Instituição: Equatorial Goiás
  • Importância: Ações emergenciais e preventivas de manutenção das redes elétricas rurais são cruciais para garantir a continuidade e qualidade do fornecimento de energia, impactando diretamente a segurança, a produção agropecuária e a qualidade de vida dos moradores da zona rural de Jataí.
  • Nome: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
  • Cargo: Agência Reguladora
  • Instituição: ANEEL
  • Importância: A fiscalização e acompanhamento das obrigações da concessionária pela ANEEL são fundamentais para assegurar que as normas de qualidade, segurança e continuidade do serviço público de energia elétrica sejam cumpridas, especialmente em áreas rurais sujeitas a interrupções frequentes.
  • Nome: Agência Goiana de Regulação - AGR
  • Cargo: Agência Reguladora
  • Instituição: AGR
  • Importância: A atuação da AGR é importante para o acompanhamento da situação e a adoção de providências fiscalizatórias cabíveis, garantindo que a concessionária cumpra suas responsabilidades na prestação do serviço de energia elétrica no município de Jataí.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Associações de Produtores Rurais de Jataí
  • Importância: Representam diretamente os interesses dos usuários do serviço de energia elétrica na zona rural, sendo essenciais para a articulação, identificação de pontos críticos e acompanhamento das ações.
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Pode atuar como facilitadora na articulação entre a concessionária, os órgãos reguladores e a comunidade rural, além de poder integrar esforços em ações de infraestrutura que complementem a rede elétrica.
  • Instituição: Defesa Civil Municipal
  • Importância: Interessada na segurança da população rural, especialmente durante o período chuvoso, onde interrupções de energia podem agravar riscos e dificultar o atendimento a emergências.