Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 54/2026 - Requerimento
“Requer a realização de Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, durante o mês de março".
Protocolo: 88/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:25 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 50/2026 - Requerimento
Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do
2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.
Protocolo: 84/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 16:27 |
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 43/2026 - Requerimento
"Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí."
Protocolo: 76/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 08:13 |
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
24 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 42/2026 - Requerimento
“Solicita a adoção, com a máxima urgência, as providências necessárias visando a emissão das certidões e laudos de sondagem de solo das áreas públicas destinadas, a Construção da Feira Coberta no Cidade Jardim I, Construção da Sede do Conselho Tutelar Construção da Sede do Conselho Tutelar; Construção de uma Casa de Velório Municipal e Construção de um Ginásio de Esportes, tendo em vista a necessidade do encaminhamento de toda a documentação técnica exigida à Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goiás – SEINFRA/GO, a fim de viabilizar a inclusão do Município de Jataí nos programas estaduais que contemplam a construção dos referidos equipamentos públicos.”.
Protocolo: 72/2026 - 10 de Fevereiro de 2026 às 08:11 |
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 35/2026 - Requerimento
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 10 de março de 2026, com outorga de honrarias.
Protocolo: 58/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 13:33 |
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 30/2026 - Requerimento
Solicita ao Governo do Estado a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro), visando o fomento da economia local.
Protocolo: 50/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:11 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 28/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, integrando a Secretaria de Meio Ambiente, UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural.”
Protocolo: 48/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:03 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 25/2026 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Protocolo: 44/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:03 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 24/2026 - Requerimento
“Solicitação para viabilização e instalação de uma segunda unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) no município de Jataí-GO”.
Protocolo: 43/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:02 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 15/2026 - Requerimento
“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica
da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”
Protocolo: 30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência social e inclusão - Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos municipais - Conselhos Municipais - Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e gestão pública - Governança e Gestão Pública - Legislação e normas - Legislação e Normas - Participação e controle social - Qualidade de vida - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência social e inclusão - Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos municipais - Conselhos Municipais - Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e gestão pública - Governança e Gestão Pública - Legislação e normas - Legislação e Normas - Participação e controle social - Qualidade de vida - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 10/2026 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Protocolo: 12/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:01 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 5/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição e doação de kits de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação.
Protocolo: 6/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:17 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 2/2026 - Requerimento
Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza a recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais.
Protocolo: 3/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:14 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 1/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição e doação de kits de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação.
Protocolo: 1/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:12 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
2 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
2 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
REQ 787/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária, especialmente do IPTU.
Protocolo: 1654/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:34 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 784/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudo e a implantação de um Food Truck Park em Jataí, tomando como referência o modelo recentemente anunciado no município de Rio Verde.
Protocolo: 1650/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:12 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 777/2025 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa de Produção Agro Industrial Familiar Sudoeste Goiano – COOPFAS”
Protocolo: 1252/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:46 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 776/2025 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva – AMFACED”
Protocolo: 1251/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:44 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 763/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o Estado de Goiás (via SEDUC), visando à construção de espaço de convivência com ajardinamento,
pergolados, bancos e ampliação do lago/nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrimônio ambiental de Jataí.
Protocolo: 1216/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:58 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 761/2025 - Requerimento
Requer providências do Poder Executivo visando realizar levantamento do Patrimônio Tombado de Jataí, para posterior reforma, restauro e revitalização, e ao final, dar publicidade e notoriedade por meio de publicação digital ou impressa, visando fortalecer, valorizar e compartilhar o rico acervo histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município.
Protocolo: 1214/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:54 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura