Requerimento nº 28 de 2026

REQ 28/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 14:59
ICP-Brasil

Fazer nova pesquisa

Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

“Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, integrando a Secretaria de Meio Ambiente, UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Kátia propõe reflorestamento e proteção de nascentes

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

05/02/2026

Protocolo

48/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:03

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1047/2026 (5 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 Data: 11 de Fevereiro de 2026 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 11 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 11 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2026 5 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 5 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2026 5 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 5 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A Vereadora Kátia Carvalho propõe um projeto essencial para o futuro de Jataí. Ao envolver a Prefeitura, a UFJ, produtores rurais e escolas, o projeto visa proteger as nascentes, fontes de água cruciais para todos. A iniciativa não só planta árvores, mas também semeia a consciência ambiental nas crianças, transformando-as em guardiãs da natureza. O projeto incentiva os produtores a protegerem suas terras, garantindo que a água limpa seja um legado para as futuras gerações. É um pacto pela água, começando por quem vive e trabalha perto das nascentes, assegurando um futuro mais verde e sustentável para Jataí.
Temas Relacionados	Meio Ambiente e Sustentabilidade Educação Relações Institucionais Participação e Controle Social	Localidades Envolvidas	Escola Municipal Professor Chiquinho (Escola) Córrego Sobrado (Córrego) Escola Municipal Boa Vista (Escola) Rio Claro (Rio) Ribeirão Jataí (Ribeirão)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito Instituição: Município de Jataí Importância: O Prefeito, como chefe do executivo municipal, é o principal responsável por implementar políticas públicas. A criação do programa solicitado pela Vereadora Kátia Carvalho, visa a preservação das nascentes e a sustentabilidade ambiental do município, o que impacta diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável da cidade. Nome: Secretaria Municipal do Meio Ambiente Cargo: Secretaria Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é a pasta responsável por questões ambientais no município. A elaboração e execução do projeto de recuperação de nascentes, conforme solicitado, é fundamental para a proteção dos recursos hídricos, a conservação da biodiversidade e a promoção da educação ambiental, alinhando-se com as responsabilidades da secretaria. Nome: Alunos Cargo: Estudantes Instituição: Escolas Municipais Professor Chiquinho e Boa Vista Importância: O envolvimento dos alunos em atividades práticas de plantio e monitoramento, transforma as áreas de recuperação em salas de aula ao vivo para a educação ambiental. Isso promove a conscientização ambiental desde cedo, formando cidadãos mais engajados na preservação do meio ambiente e na sustentabilidade. Nome: Produtores Rurais Cargo: Produtores Instituição: Propriedades Rurais Importância: Os produtores rurais desempenham um papel crucial na proteção das nascentes, pois suas propriedades frequentemente abrigam essas áreas. O projeto visa incentivar o cercamento e o plantio de mudas nativas, o que contribui para a preservação dos recursos hídricos, a melhoria da qualidade do solo e a promoção da sustentabilidade ambiental nas propriedades rurais.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria de Educação poderia ser parceira no projeto, integrando a educação ambiental ao currículo escolar e promovendo atividades educativas sobre a importância da preservação das águas. Instituição: Secretaria Municipal de Agricultura Importância: A Secretaria de Agricultura poderia auxiliar na identificação de áreas prioritárias para o reflorestamento, na orientação aos produtores rurais e na oferta de apoio técnico para o plantio de mudas. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: O Conselho Municipal de Meio Ambiente poderia ser consultado para validar o projeto, garantindo a participação da sociedade civil e a transparência na gestão ambiental.