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Assuntos: Participação e Controle Social
Assuntos: Participação e Controle Social
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“Solicita a realização da Campanha Maio Laranja na Câmara Municipal de Jataí, em parceria com o Conselho Tutelar, para conceder visibilidade e conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil”.
Protocolo: 257/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:50 |
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a realização de Audiência Pública, conforme o inciso I, do § 1º, do Art. 7º, da Lei Complementar nº 17/20214, sobre a alteração do nome da Avenida Rio Bonito para Avenida Geraldo Belico de Carvalho.
Protocolo: 204/2024 - 15 de Abril de 2024 às 16:17 |
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Abril de 2024 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
16 de Abril de 2024 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autoria: Iniciativa Popular
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment
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7
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2024
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer”.
Protocolo: 139/2024 - 8 de Março de 2024 às 14:57 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
13 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
"Requer a criação do Programa Agente de Saúde Mirim”
Protocolo: 118/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 10:16 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2023.”
Protocolo: 61/2024 - 16 de Fevereiro de 2024 às 14:09 |
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
28 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e da sociedade civil, para tratar sobre a situação das multas aplicadas aos veículos que possuem mais de 3 eixos, ao entrarem dentro da cidade, para carga/descarga e vistorias”.
Protocolo: 17/2024 - 1 de Fevereiro de 2024 às 09:23 |
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
6 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de Praça na Vila Sofia, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em área pública situada na Rua 15, Rua C e Avenida D”.
Protocolo: 845/2023 - 20 de Novembro de 2023 às 16:26 |
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
29 de Novembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“O Vereador abaixo assinado solicita à Diretoria da EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS, que envie a esta Casa, documento no qual conste o plano de ações desta no município de Jataí para o ano de 2024.”
Protocolo: 764/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 08:18 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
25 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Genilson Santos e Marcos Patrick, Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
25 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Genilson Santos e Marcos Patrick, Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a reedição do Requerimento MS de nº 015/2023, o qual solicita a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”.
Protocolo: 755/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 14:26 |
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
25 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
25 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do ícone TRÂNSITO, dentro do aplicativo ‘JATAÍ NA PALMA DA MÃO’, com o objetivo de divulgar informações pertinentes ao trânsito local, em tempo real.”
Protocolo: 746/2023 - 17 de Outubro de 2023 às 16:48 |
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
24 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Ementa: “Solicita o cumprimento da Lei nº12.527/2021, especificamente do seu art. 1º “caput”, art. 5º, art. 8º e seu §2º, publicando de forma clara e de fácil acesso e localização das informações, referentes ao andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Município.”
Protocolo: 738/2023 - 9 de Outubro de 2023 às 16:31 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
24 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Permanência da Unidade regional de saúde em Jataí, de forma regionalizada e independente de outras Regionais”.
Protocolo: 573/2023 - 22 de Agosto de 2023 às 09:17 |
Data de Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
23 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Agosto de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 332/2021, NO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA. ”
Protocolo: 521/2023 - 3 de Agosto de 2023 às 16:23 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
9 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
O vereador que o presente subscreve, requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos vereadores, Superintendência Regional do INCRA em Goiás e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no município de Jataí, para esclarecer o andamento do processo de regularização daquela área.
Protocolo: 405/2023 - 29 de Maio de 2023 às 15:42 |
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
13 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita que seja disponibilizado e a cópia de todas infrações/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 até a presente data.”
Protocolo: 380/2023 - 19 de Maio de 2023 às 13:17 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Regulação do Cadastro do Programa de Castração para a inclusão dos protetores e protetoras independentes de Jataí que não possuam o Cadúnico”
Protocolo: 337/2023 - 8 de Maio de 2023 às 17:07 |
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
10 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, sobre a segurança nas escolas e nos CMEIs".
Protocolo: 265/2023 - 12 de Abril de 2023 às 13:31 |
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
12 de Abril de 2023 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Abril de 2023 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
“Requer ao Poder Executivo elaboração do Plano Municipal de Segurança Escolar. ”
Protocolo: 259/2023 - 11 de Abril de 2023 às 16:35 |
Data de Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autoria: Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Autoria: Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
19 de Abril de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Abril de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer à EGEL – Escola de Gestão e Eficiência Legislativa, realização de campanha de combate a violência nas escolas. ”
Protocolo: 258/2023 - 11 de Abril de 2023 às 16:35 |
Data de Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Abril de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
20 de Abril de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Abril de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura