Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 104/2026 - Requerimento
“Solicita o encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado de Goiás – EQUATORIAL, requerendo informações e providências quanto às restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás”
Protocolo: 165/2026 - 10 de Março de 2026 às 15:18 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 93/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica e cronograma de expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí.
Protocolo: 148/2026 - 5 de Março de 2026 às 09:34 |
Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 92/2026 - Requerimento
Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí.
Protocolo: 147/2026 - 5 de Março de 2026 às 09:23 |
Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 91/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização do canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Protocolo: 146/2026 - 4 de Março de 2026 às 13:55 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 73/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 117/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:39 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
4 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 66/2026 - Requerimento
“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destinação de dois poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, no município de Jataí-GO.”
Protocolo: 108/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 14:04 |
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 56/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à readequação e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito.
Protocolo: 91/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 13:50 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
25 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 45/2026 - Requerimento
Requer a Construção de Galeria Pluvial, e ou canaletas para escoamento de água no Setor Geda, nesta cidade de Jataí/GO
Protocolo: 78/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 08:40 |
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
24 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 36/2026 - Requerimento
Solicitação de estudo de viabilidade técnica para a instalação de barreiras de contenção de resíduos sólidos (Ecobarreiras) no Córrego Jataí.
Protocolo: 64/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 15:04 |
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 31/2026 - Requerimento
“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a abertura e pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.”
Protocolo: 51/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:29 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 28/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, integrando a Secretaria de Meio Ambiente, UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural.”
Protocolo: 48/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:03 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 22/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade para instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos nas entradas de acesso ao município.
Protocolo: 41/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 10:58 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 18/2026 - Requerimento
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA ABEL DE CARVALHO, COM INÍCIO NO LAGO DOS BRISAS ATÉ O ENTROCAMENTO DA AVENIDA ABEL DE CARVALHO, COM A AVENIDA ALAMEDA FLAMBOYANT – JATAÍ/GO
Protocolo: 36/2026 - 4 de Fevereiro de 2026 às 08:26 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
9 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 788/2025 - Requerimento
“Solicita limpeza (roçagem) das margens da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho compreendido entre a rotatória do Projeto Abelha até a ponte do Ribeirão Paraíso.”
Protocolo: 1655/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:35 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 786/2025 - Requerimento
Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos, visando a instalação de lixeiras públicas (cestos de lixo) na Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho.
Protocolo: 1652/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:33 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 770/2025 - Requerimento
“Solicita Projeto de Paisagismo, Arborização com Frutíferas e Instalação de Mobiliário Urbano em Rotatória Estratégica no Residencial Portal do Sol.”
Protocolo: 1226/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 16:31 |
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 768/2025 - Requerimento
Solicita a roçagem e limpeza da Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho.
Protocolo: 1224/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 14:10 |
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 763/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o Estado de Goiás (via SEDUC), visando à construção de espaço de convivência com ajardinamento,
pergolados, bancos e ampliação do lago/nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrimônio ambiental de Jataí.
Protocolo: 1216/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:58 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 758/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para transferir a Usina de Asfalto para local adequado, bem como para realizar ampliação e melhorias da área de estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, com arborização e paisagismo, considerando os demais equipamentos geradores de fluxo intenso de veículos, como Arapucão, JAC, Ginásio de Esportes Frei Chico e Clube SINDSEMUJ.
Protocolo: 1210/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:47 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 757/2025 - Requerimento
Requer seja providenciado pelo Executivo Municipal as necessárias ADEQUAÇÕES na Lei n. 3.066/2010 (que institui o novo código de posturas de Jataí), com vistas a incluir
operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, bem como definir critérios para instalação de pontos para tal mister, conforme ABNT NBR 17019:2022.
Protocolo: 1208/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:37 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura