Requerimento nº 211 de 2026

REQ 211/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 16:16
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Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

211

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

05/05/2026

Protocolo

346/2026 - 5 de Maio de 2026 às 16:22

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1102/2026 (5 de Maio de 2026)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Tramitações
5 de Maio de 2026 5 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 5 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 de Maio de 2026 5 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 5 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A construção de meio-fio em uma área pública do Setor Mauro Bento é essencial para resolver problemas sérios que afetam a vida dos moradores. A falta dessa estrutura causa erosão do asfalto, dificulta a limpeza das ruas e, pior, transforma o local em um ponto de descarte irregular de lixo, o que é um risco para a saúde de todos. Ao solicitar um estudo técnico, o vereador Lázaro Divino Carvalho busca garantir que a obra seja feita da melhor forma, protegendo o pavimento, melhorando a higiene e, principalmente, elevando a qualidade de vida da comunidade local.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Espaços Públicos Meio Ambiente e Sustentabilidade Saúde Pública Qualidade de Vida Atendimento ao Cidadão Participação e Controle Social	Localidades Envolvidas	Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral (Logradouro) Setor Mauro Bento (Bairro) Praça CÉU (Espaço Público) Câmara Municipal de Jataí (Edifício Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela gestão executiva da cidade e pela implementação de políticas públicas. A solicitação de um estudo técnico para a construção de meio-fio impacta diretamente a infraestrutura urbana, a qualidade de vida dos munícipes e a saúde pública, áreas sob sua alçada. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: Como Secretário de Obras, é o gestor direto das intervenções de infraestrutura urbana. A elaboração do estudo técnico e a posterior construção do meio-fio são de sua responsabilidade, sendo fundamental para garantir a execução adequada e a solução dos problemas de drenagem, erosão e saneamento no local.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: A gestão de resíduos, a prevenção da erosão e a melhoria do aspecto visual da região são questões ambientais que se alinham com as atribuições desta secretaria. Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: O descarte irregular de lixo e a proliferação de vetores e doenças, como mencionado na justificativa, são preocupações diretas da saúde pública municipal. Instituição: Associações de Moradores do Setor Mauro Bento Importância: Representam os interesses da comunidade local e podem atuar como interlocutores na demanda por melhorias na infraestrutura e qualidade de vida. Instituição: Agência Municipal de Regulação e Controle de Serviços Públicos (se houver) Importância: Pode ter interesse na fiscalização e regulação de serviços relacionados à infraestrutura urbana e saneamento básico.