Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância.”
Protocolo: 1159/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08 |
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Protocolo: 1140/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 16:42 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.
Protocolo: 1134/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:11 |
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
Protocolo: 1068/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18 |
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica.
Protocolo: 1066/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 13:23 |
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça”
Protocolo: 1057/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 10:39 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França.”
Protocolo: 1027/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 09:51 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
Protocolo: 1026/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 08:22 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, alterando a Lei Ordinária Municipal nº2.822 de 27 de agosto de 2007.
Protocolo: 980/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 13:38 |
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento.
Protocolo: 976/2025 - 13 de Setembro de 2025 às 20:50 |
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.”
Protocolo: 970/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 16:22 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.”
Protocolo: 916/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:05 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.”
Protocolo: 909/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 08:31 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais
Protocolo: 881/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 15:42 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
Protocolo: 826/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:06 |
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”.
Protocolo: 822/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36 |
Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados”
Protocolo: 816/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:09 |
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
Protocolo: 811/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33 |
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita Estudo de Viabilidade para Inclusão do Povoado de Naveslândia nos Programas Habitacionais de Construção de Moradias.”
Protocolo: 810/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:32 |
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria por ser similar com o requerimento nº 360/2025.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Requer envio à esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI
Protocolo: 802/2025 - 27 de Junho de 2025 às 13:15 |
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura