PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 27

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 835 Turno: Primeiro	“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”.	Pedido de Vista
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 837 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.	Pedido de Vista
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 921 Turno: Primeiro	Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências.	Pedido de Vista
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 895 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”	Aprovado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Protocolo: 915 Turno: Primeiro	Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.	Aprovado
6	Requerimento nº 517 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 807 Turno: Único	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.”	Aprovado
7	Requerimento nº 521 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 813 Turno: Único	“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.”	Aprovado
8	Requerimento nº 524 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 817 Turno: Único	“Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.”	Aprovado
9	Requerimento nº 525 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 818 Turno: Único	“Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.”	Aprovado
10	Requerimento nº 527 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 821 Turno: Único	“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”.	Aprovado
11	Requerimento nº 528 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 822 Turno: Único	“Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”.	Aprovado
12	Requerimento nº 529 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 823 Turno: Único	“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”.	Aprovado
13	Requerimento nº 531 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 825 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.	Aprovado
14	Requerimento nº 532 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 826 Turno: Único	“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”	Aprovado
15	Requerimento nº 536 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 830 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel.	Aprovado
16	Requerimento nº 537 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 831 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana.	Aprovado
17	Requerimento nº 539 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 851 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de grades de proteção na quadra existente, bem como a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.	Aprovado
18	Requerimento nº 541 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 855 Turno: Único	“Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus) que percorra o Bairro Sebastião Herculano.”	Aprovado
19	Requerimento nº 544 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 858 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção das telas de proteção da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sintética, localizadas no Lago JK.	Aprovado
20	Requerimento nº 546 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 860 Turno: Único	“Requer realização de sessão solene em homenagem aos Pastores Evangélicos, como forma de reconhecimento ao importante papel desses líderes em nossa cidade.”	Aprovado
21	Requerimento nº 553 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto Protocolo: 874 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação de ponte, sobre o Córrego Turvo.	Aprovado
22	Requerimento nº 554 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 875 Turno: Único	"Solicita ao Poder Executivo a construção e implantação de uma quadra de esportes na Praça Jardim Paraíso."	Aprovado
23	Requerimento nº 555 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto Protocolo: 876 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural.	Aprovado
24	Moção nº 77 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 886 Turno: Único	Solicito moção de pesar aos familiares da Sra. Luciene Rodrigues Silva.	Aprovado
25	Moção nº 79 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 900 Turno: Único	“Rende homenagens e votos de aplausos à Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano – COMIGO, pela celebração de seus 50 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do cooperativismo, do agronegócio e da economia regional e nacional.”	Aprovado
26	Moção nº 80 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Protocolo: 901 Turno: Único	Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.	Aprovado
27	Moção nº 81 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 904 Turno: Único	"Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Melo Reis."	Aprovado