Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 26/08/2025 - 09:12; Encerramento: 26/08/2025 - 09:48; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 065/2025: “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 837, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 073/2025: Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 921, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 022/2025: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 895, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 023/2025: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 915, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 064/2025, “Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 835, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Luciano Lima. • PLOE 065/2025, “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 837, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 073/2025, Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 921, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. • PDL 022/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 895, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 023/2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 915, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 517/2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 521/2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 524/2025, “Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 525/2025, “Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 527/2025, “Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 528/2025, “Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 529/2025, “Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 531/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 532/2025, “Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 826, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 536/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 537/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 539/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de grades de proteção na quadra existente, bem como a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 851, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 541/2025, “Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus) que percorra o Bairro Sebastião Herculano.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 544/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção das telas de proteção da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sintética, localizadas no Lago JK. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 858, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 546/2025, “Requer realização de sessão solene em homenagem aos Pastores Evangélicos, como forma de reconhecimento ao importante papel desses líderes em nossa cidade.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 553/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação de ponte, sobre o Córrego Turvo. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 554/2025, "Solicita ao Poder Executivo a construção e implantação de uma quadra de esportes na Praça Jardim Paraíso." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 555/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 077/2025, Solicito moção de pesar aos familiares da Sra. Luciene Rodrigues Silva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 079/2025, “Rende homenagens e votos de aplausos à Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano – COMIGO, pela celebração de seus 50 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do cooperativismo, do agronegócio e da economia regional e nacional.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 900, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 080/2025, Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 901, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 081/2025, "Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Melo Reis." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.