1 - PLOE 064/2025
Protocolo: 835 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Lazinho do asfalto para segunda quinzena do mês de agosto.
Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 9 de 2025 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2025
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Emenda Modificativa nº 16 de 2025 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Luciano Lima.
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2 - PLOE 065/2025
Protocolo: 837 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Documento com pedido de vista feito pelo vereador Carlos Canzi. Aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 3 de Setembro de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi.
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3 - PLOE 073/2025
Protocolo: 921 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 26 de Agosto de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva.
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4 - PDL 022/2025
Protocolo: 895 |
Turno: Primeiro |
Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 21 de Agosto de 2025
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Aprovado
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5 - PDL 023/2025
Protocolo: 915 |
Turno: Primeiro |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 25 de Agosto de 2025
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Aprovado
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6 - REQ 517/2025
Protocolo: 807 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 27 de Junho de 2025
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Aprovado
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7 - REQ 521/2025
Protocolo: 813 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Julho de 2025
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Aprovado
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8 - REQ 524/2025
Protocolo: 817 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Julho de 2025
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Aprovado
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9 - REQ 525/2025
Protocolo: 818 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Julho de 2025
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Aprovado
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10 - REQ 527/2025
Protocolo: 821 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Julho de 2025
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Aprovado
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11 - REQ 528/2025
Protocolo: 822 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Julho de 2025
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Aprovado
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12 - REQ 529/2025
Protocolo: 823 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Julho de 2025
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Aprovado
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13 - REQ 531/2025
Protocolo: 825 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Julho de 2025
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Aprovado
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14 - REQ 532/2025
Protocolo: 826 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Julho de 2025
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Aprovado
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15 - REQ 536/2025
Protocolo: 830 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Julho de 2025
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Aprovado
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16 - REQ 537/2025
Protocolo: 831 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Julho de 2025
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Aprovado
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17 - REQ 539/2025
Protocolo: 851 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de grades de proteção na quadra existente, bem como a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 1 de Agosto de 2025
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Aprovado
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18 - REQ 541/2025
Protocolo: 855 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus) que percorra o Bairro Sebastião Herculano.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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Aprovado
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19 - REQ 544/2025
Protocolo: 858 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção das telas de proteção da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sintética, localizadas no Lago JK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Agosto de 2025
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Aprovado
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20 - REQ 546/2025
Protocolo: 860 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer realização de sessão solene em homenagem aos Pastores Evangélicos, como forma de reconhecimento ao importante papel desses líderes em nossa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Agosto de 2025
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Aprovado
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21 - REQ 553/2025
Protocolo: 874 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação de ponte, sobre o Córrego Turvo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 11 de Agosto de 2025
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Aprovado
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22 - REQ 554/2025
Protocolo: 875 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita ao Poder Executivo a construção e implantação de uma quadra de esportes na Praça Jardim Paraíso."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 11 de Agosto de 2025
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Aprovado
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23 - REQ 555/2025
Protocolo: 876 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 11 de Agosto de 2025
|
Aprovado
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24 - MOC 077/2025
Protocolo: 886 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de pesar aos familiares da Sra. Luciene Rodrigues Silva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2025
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Aprovado
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25 - MOC 079/2025
Protocolo: 900 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Rende homenagens e votos de aplausos à Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano – COMIGO, pela celebração de seus 50 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do cooperativismo, do agronegócio e da economia regional e nacional.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Agosto de 2025
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Aprovado
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26 - MOC 080/2025
Protocolo: 901 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Agosto de 2025
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Aprovado
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27 - MOC 081/2025
Protocolo: 904 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
"Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Melo Reis."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Agosto de 2025
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Aprovado
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