1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025
Protocolo: 835 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2993/2025. Lei Ordinária n. 4.856 de 28 de agosto de 2025.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 9 de 2025 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2025
-
Emenda Modificativa nº 16 de 2025 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2025
|
Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Luciano Lima.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025
Protocolo: 837 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 3 de Setembro de 2025
|
Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2025
Protocolo: 921 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2993/2025. Lei Ordinária n. 4.857 de 28 de agosto de 2025.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
|
Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva.
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Protocolo: 895 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Protocolo: 915 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 517 de 2025
Protocolo: 807 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 521 de 2025
Protocolo: 813 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 524 de 2025
Protocolo: 817 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 525 de 2025
Protocolo: 818 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 527 de 2025
Protocolo: 821 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 528 de 2025
Protocolo: 822 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 529 de 2025
Protocolo: 823 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 531 de 2025
Protocolo: 825 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 532 de 2025
Protocolo: 826 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 536 de 2025
Protocolo: 830 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 537 de 2025
Protocolo: 831 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 539 de 2025
Protocolo: 851 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de grades de proteção na quadra existente, bem como a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 541 de 2025
Protocolo: 855 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus) que percorra o Bairro Sebastião Herculano.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 544 de 2025
Protocolo: 858 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção das telas de proteção da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sintética, localizadas no Lago JK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 546 de 2025
Protocolo: 860 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer realização de sessão solene em homenagem aos Pastores Evangélicos, como forma de reconhecimento ao importante papel desses líderes em nossa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 553 de 2025
Protocolo: 874 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação de ponte, sobre o Córrego Turvo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 554 de 2025
Protocolo: 875 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita ao Poder Executivo a construção e implantação de uma quadra de esportes na Praça Jardim Paraíso."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 555 de 2025
Protocolo: 876 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
24 - Moção nº 77 de 2025
Protocolo: 886 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de pesar aos familiares da Sra. Luciene Rodrigues Silva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
25 - Moção nº 79 de 2025
Protocolo: 900 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Rende homenagens e votos de aplausos à Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano – COMIGO, pela celebração de seus 50 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do cooperativismo, do agronegócio e da economia regional e nacional.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
26 - Moção nº 80 de 2025
Protocolo: 901 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|
27 - Moção nº 81 de 2025
Protocolo: 904 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
"Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Melo Reis."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
|
Aprovado
|