PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 1070 Turno: Segundo	“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 1071 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 1080 Turno: Primeiro	Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.	Pedido de Vista
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 1081 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.	Pedido de Vista
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 1082 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”	Prazo Regimental
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 1079 Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima Protocolo: 1034 Turno: Primeiro	Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)	Aprovado
8	Requerimento nº 654 de 2025 Autoria: Luciano Lima Protocolo: 1052 Turno: Único	REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Guilherme Alves Marcos Patrick
9	Requerimento nº 652 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 1050 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto.	Aprovado
10	Requerimento nº 653 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 1051 Turno: Único	Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas.	Aprovado
11	Requerimento nº 655 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 1054 Turno: Único	Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.	Aprovado
12	Requerimento nº 656 de 2025 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 1055 Turno: Único	Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela – Vila São Pedro	Aprovado
13	Requerimento nº 657 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 1057 Turno: Único	“Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça”	Aprovado
14	Requerimento nº 659 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 1061 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.”	Aprovado
15	Requerimento nº 660 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 1062 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no âmbito do município de Jataí, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”.	Aprovado
16	Requerimento nº 661 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1063 Turno: Único	"Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia."	Aprovado
17	Requerimento nº 662 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 1064 Turno: Único	“Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de Audiência Pública com a finalidade de discutir a paralisação de Obras do Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech .”	Aprovado
18	Moção nº 106 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1048 Turno: Único	“Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Caetano de Assis”.	Aprovado
19	Moção nº 107 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 1049 Turno: Único	Solicito Moção de Aplausos à Rede Estrela, pelo aniversário de 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, celebrado em 10 de outubro, e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do município de Jataí e de todo o Estado de Goiás.	Aprovado
20	Moção nº 108 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 1053 Turno: Único	Moção de Aplausos ao Sr. José Mário Schreiner, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG.	Aprovado
21	Moção nº 109 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 1056 Turno: Único	“Moção de Aplausos a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, bem como ao Rancho S&S – Grupo Agrocana, pela exitosa parceria na realização da 1ª Vaquejada de Jataí.”	Aprovado